Brasil fica de fora de proposta dos EUA para defender internet aberta

Os Estados Unidos lançaram nesta quinta-feira (28) uma declaração que defende a manutenção da internet como uma rede aberta, sem barreiras entre países, com fluxo livre de informações e respeito aos direitos humanos.

A proposta, que não tem peso legal e serve como uma carta de intenções, foi assinada por cerca de 60 países e a Comissão Europeia. O Brasil não aderiu à iniciativa, assim como China, Índia e Rússia. O governo americano disse que as nações que ficaram de fora ainda podem se juntar à declaração.

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Os signatários se comprometeram a trabalhar para promover e manter um modelo de internet em que haja fluxo livre de informações, com troca de dados entre países e plataformas diferentes, proteção à privacidade dos usuários e aos direitos humanos fundamentais, especialmente a liberdade. Também defendem um modelo descentralizado, sem que os governos fiquem responsáveis por controlar a rede.

"Pretendemos garantir que o uso das tecnologias digitais reforcem, não enfraqueçam, a democracia e o respeito aos direitos humanos, oferecendo oportunidades para a inovação no ecossistema digital e mantendo conexões entre nossas sociedades", afirma o documento.

Pela declaração, os países se comprometem a aplicar a neutralidade da rede, garantindo acesso similar a todos, sem impor bloqueios ou reduções de velocidade de acesso de forma proposital. Também se comprometem a não usar a internet para minar processos eleitorais, incluindo o uso de campanhas de manipulação e desinformação. Os países prometeram ainda atuar em conjunto para garantir o acesso ao mundo digital a todos e a fazer parcerias para combater crimes digitais.

A lista de signatários inclui países da América do Sul, como Argentina, Colômbia, Peru e Uruguai. Na Europa, além da Comissão Europeia, a relação abriga Alemanha, França, Espanha, Portugal e Reino Unido, entre vários outros. Japão e Austrália também aderiram à chamada Declaração para o Futuro da Internet.
Segundo um alto funcionário da Casa Branca, que falou com jornalistas sob condição de anonimato, a adesão à declaração segue aberta a outros países interessados e há a esperança de que mais governos se juntem ao programa. Ele também disse que os integrantes do documento devem trabalhar em várias iniciativas conjuntas para colocar em prática os termos da carta, mas não detalhou as ações futuras.

A reportagem entrou em contato com o Itamaraty para obter informações sobre a posição brasileira, mas ainda não obteve resposta. A proposta defendida pelos EUA vai contra o modelo de internet defendido pela China. O governo chinês controla o acesso de seus cidadãos à rede, censura conteúdos e coloca diversas barreiras para o acesso a sites e aplicativos estrangeiros. Nos últimos anos, a Rússia fez movimentos em direção ao modelo chinês, como criar técnicas para isolar a rede russa da internet global.