Brasil é o 6º país com mais casamentos infantis no mundo

Cerca de 17 mil meninas de até 17 anos se casam precocemente por ano no Brasil. Os dados são do estudo “Estatísticas de Gênero: Indicadores Sociais das Mulheres no Brasil”, produzido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O dado faz com que o país ocupe a 6ª posição do maior número de mulheres que se casaram antes de atingir a maioridade. A união formal ou informal antes dos 18 anos é considerada internacionalmente uma violação dos direitos humanos, segundo o Fundo das Nações Unidas.

A Índia, Bangladesh, China, Indonésia e Nigéria ocupam os primeiros lugares do ranking. O fenômeno teve redução de 65,1% em 11 anos no Brasil, mas os casamentos que envolviam meninas nessa faixa etária ainda foram 1,8% de todos os realizados em 2021.

“Apesar de parecer distante da nossa realidade, o Brasil também é um dos países com maior incidência relativa na América Latina. Como é um tema naturalizado, sobretudo por questões culturais, o debate ainda é tímido e incipiente”, afirma Ana Nery Lima, especialista em gênero e inclusão na ONG Plan International Brasil, que promove direitos das crianças e igualdade para as meninas.

A base dos dados são os registros civis, portanto, inclui apenas as uniões formalizadas em cartórios. Por isso, os números podem ser ainda maiores se consideradas as uniões informais.

Na lei brasileira, o casamento só é permitido a partir de 18 anos. Entre os 16 e 17 anos, é necessária emancipação ou autorização dos pais, ou representantes legais.

"Outro alerta é que o fenômeno é bem mais frequente entre meninas do que entre meninos. Enquanto quase 17 mil meninas se casaram em 2021, os casos entre meninos menores de 18 anos somaram 1.915, uma redução de 47,1% em relação aos 3.619 casamentos registrados em 2011.

Os estados com os maiores índices são o Maranhão (3,5%), Acre (3,3%) e Alagoas (2,8%), e com as menores taxas estão no Rio de Janeiro (0,6%) e no Distrito Federal (0,8%).