Boulos pede investigação contra Nunes por organização criminosa, corrupção e fraude

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O deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP) entrou nesta segunda-feira com uma representação no Ministério Público contra a gestão Ricardo Nunes (MDB) por supostos crimes de organização criminosa, corrupção ativa, corrupção passiva e fraude em licitações da Prefeitura de São Paulo.

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Contatada, a assessoria da prefeitura disse "repudiar as ilações apresentadas pela reportagem do  UOL sobre contratos para obras emergenciais realizados pela administração" (leia mais no fim deste texto).

Segundo a assessoria do parlamentar, que também é pré-candidato à prefeitura da cidade, a ação ocorreu após reportagem do portal UOL indicar uma suposta existência de um esquema bilionário de fraude em licitações e superfaturamento na Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras do município.

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"A denúncia do UOL é muito grave e aponta um esquema de superfaturamento e corrupção na gestão Ricardo Nunes que não tem precedentes na história de São Paulo. Nós já denunciamos esse absurdo ao Ministério Público no ano passado, e estamos fazendo uma nova denúncia hoje para que esse absurdo seja devidamente investigado agora que novas evidências vem à tona", disse Boulos.

A ação pede ainda que o Ministério Público determine ao Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) a instauração de investigação para apurar os crimes de organização criminosa e fraude em licitação, além de pedir ao MP o afastamento preventivo de Marcos Monteiro, secretário de Infraestrutura e Obras do município.

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Segundo o UOL, pelo menos 223 dos 307 contratos para obras emergenciais sem licitação realizadas na gestão Nunes trazem indícios de combinação de preços entre empresas concorrentes. São obras para contenção de encostas, intervenções em margens de rios, córregos e galerias pluviais, recuperação de passarelas, pontes ou viadutos.

Os valores com indícios de combinação somam R$ 4,3 bilhões, ou 87% do total contratado emergencialmente.

As campeãs de contratos emergenciais para obras na gestão Nunes, ainda segundo o UOL, são três empreiteiras controladas pela mesma família: B&B Engenharia, BBC Construções e Abcon Engenharia.

Uma vez consideradas "emergenciais" pela prefeitura, as obras podem ser executadas por empresas diretamente convidadas pela administração municipal, sem a necessidade de licitação.

A partir daí, as empresas –  ainda de acordo com a reportagem – simulariam competir entre si, alternando ofertas para que todas tivessem participação no suposto esquema.

Nesta quarta, a Bancada do PSOL também vai propor que seja instaurada uma investigação sobre essas obras.

Segundo a assessoria da prefeitura, as alegações da reportagem do UOL “não têm relação com a atuação da gestão municipal e servem a objetivos eleitorais, induzindo o público a equívoco”.

Leia a nota completa da prefeitura:

"A Prefeitura de São Paulo repudia as ilações apresentadas pela reportagem do  UOL sobre contratos para obras emergenciais realizados pela administração. Tais alegações não têm relação com a atuação da gestão municipal e servem a objetivos eleitorais, induzindo o público a equívoco. 

As contratações emergenciais são regidas por procedimentos específicos determinados exclusivamente após demandas das áreas técnicas da Defesa Civil e das Subprefeituras, validadas pelos técnicos da SIURB e conferidas pela área jurídica, além de acompanhadas pelo Tribunal de Contas do Município. Os valores para todos os contratos respeitam tabela pública e são ordenados para execução das empresas após a concessão de desconto.   

Como cuidado extra e zelo pelas boas práticas de contratação, a Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras mantém contrato de consultoria e auditoria com a Fundação Getúlio Vargas que conferem lisura aos processos realizados pela gestão. 

A Prefeitura de São Paulo está sempre à disposição de autoridades fiscalizadoras, para análise séria e responsável sobre todos os contratos citados na reportagem".