Bancada Ativista entra com ação contra Doria por pintar escolas de azul e amarelo

Uma integrante da Bancada Ativista, composta por oito membros do PSOL, entrou com uma ação na Justiça contra o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), e o secretário de Educação do estado, Rossieli Soares da Silva, por terem determinado a pintura de escolas estaduais de azul e amarelo, cores associadas ao partido do mandatário. 

A codeputada Paula Aparecida acusa a gestão de propaganda eleitoral ilegal e uso de dinheiro público para benefício pessoal. O objetivo é conseguir uma liminar para interromper a pintura das escolas e que os dois sejam condenados a ressarcir os cofres públicos com a verba gasta na reforma. 

"A escola pública não pode ser usada como propaganda eleitoral, ela é da população de São Paulo, não de um governador ou de um partido específico", afirmou a parlamentar, em nota. 

Anunciado em janeiro deste ano, o Programa Escola + Bonita prevê a revitalização de 2.100 escolas da rede estadual até 2020. Trata-se de uma parceria entre a secretaria de Educação e a FDE (Fundação para o Desenvolvimento da Educação). 

Também inclui R$ 1,1 bilhão de investimento em obras de melhoria de infraestrutura e reformas em 1.384 escolas da rede estadual.

O "Manual de Pintura - Escolas Estaduais Paulistas 2019" orienta que 40% das fachadas das instituições sejam pintadas de azul e amarelo - cerca de 30% da primeira cor e 10% da outra. Os 60% restantes devem ter cor branca e elementos estruturais, como pilares e vigas, tom de concreto. 

A cor verde e o tom de areia também são sugeridos para outras áreas das escolas. O verde, por exemplo, deve ser usado em portas externas, gradis, portões e janelas. Já areia é recomendada para áreas internas como salas de aula e pátios cobertos.

Outro parlamentar que se mobilizou contra o manual foi o deputado Emidio de Souza (PT). Em novembro, entrou com representação na PGE (Procuradoria Geral do Estado) acusando o governador de improbidade administrativa. 

O Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo) ingressou também com um requerimento de informações na secretaria de Educação para solicitar esclarecimentos sobre o manual. 

Outro grupo de professores da rede estadual levou o caso ao Ministério Público de São Paulo. A reportagem procurou o MP-SP no início da noite desta terça (10) para saber como está o andamento das investigações, mas não obteve retorno. 

Em nota, a secretaria de Educação afirmou que "não procede a informação de que as escolas da rede estadual estão sendo pintadas somente nas cores azul e amarela" e que os diretores têm liberdade para escolher as cores usadas. A pasta disse ainda que "está à disposição de todos que tiverem dúvidas sobre o programa para quaisquer esclarecimentos." 

Em fevereiro do ano passado, a Justiça proibiu a utilização da marca e do slogan do programa SP Cidade Linda pela gestão Doria (PSDB) e determinou que a prefeitura retirasse os símbolos de todos os lugares da capital paulista. 

A decisão foi resultado de uma ação do Ministério Público Estadual, que acusava o mandatário de fazer uso indevido da marca do programa de zeladoria para tirar benefício próprio.

Em maio deste ano, a Justiça de São Paulo condenou Doria a pagar multa por considerar que ele praticou improbidade administrativa ao usar o slogan Acelera SP quando era prefeito. 

O Ministério Público acusou o tucano de usar o bordão para promoção pessoal à custa do erário, já que a expressão (associada ao gesto com os dedos em "V" na horizontal) havia sido associada à sua imagem durante a campanha eleitoral e passou a ser explorada na publicidade de atos administrativos.