Justiça condena oito por propina e superfaturamento em Sorocaba

A Justiça condenou oito pessoas por propina e superfaturamento, entre elas está o secretário de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo, Paulo Henrique Marcelo, um ex-secretário, empresários e um ex-servidor da Prefeitura de Sorocaba, no interior de São Paulo.

A condenação diz respeito a compra de um prédio, de R$ 30 milhões, em 2021. O imóvel, que se tornaria a sede da Secretaria da Educação, teria sido adquirido por um preço maior do que o previsto, R$ 10,3 milhões a mais.

Condenados

Os envolvidos podem ter pena de 23 anos, mas recorrerão em liberdade, segundo determinação da juíza Margarete Pellizari. Confira quem e por quantos anos cada um foi condenado.

• Paulo Henrique Marcelo, secretário de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo de Sorocaba foi condenado a 10 anos de prisão por peculato
• Fausto Bossolo, ex-secretário de Governo e Administração de Sorocaba, foi condenado a 23 anos e quatro meses de prisão por peculato e corrupção
• Areobaldo Negretti, engenheiro aposentado da Prefeitura de Sorocaba, foi condenado a seis anos e cinco meses de prisão por peculato e corrupção
• Arthur Fonseca Filho, empresário, foi condenado a oito anos e quatro meses de prisão por peculato
• Renato Machado de Araújo Fonseca, empresário, foi condenado a 10 anos de prisão por peculato

O Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado de São Paulo (Gaeco), do Ministério Público (MP), é responsável pela investigação do caso.

Até o momento, nenhum dos acusados confirmou alguma irregularidade na compra. 

Alegações finais

A investigação chegou as alegações finais em janeiro de 2024 e, no total, 19 testemunhas de defesa e duas de acusação foram ouvidas.

"Em juízo, as testemunhas de acusação, ambas protegidas pelo provimento, não apenas elucidaram os eventos relacionados à aquisição fraudulenta do imóvel, mas o fizeram de maneira cristalina, detalhada e coerente", disse o MP.

Novo valor

O novo laudo trouxe um valor diferente à investigação. Entenda a história.

Paulo Henrique Marcelo recebeu o primeiro laudo, que foi ocultado por apresentar valor inferir ao desejado.

Areaobaldo Negretti elaborou um novo laudo, com valor acima do já apresentado por outra engenheira.

A pedido de Paulo Henrique Marcelo e Fausto Bossolo o laudo inicial foi substituído pelo superfaturado.

Informações fantasiosas e pagamento de propina

Veja as informações fantasiosas passadas pelo engenheiro Areobaldo, que atuava no setor do uso do solo.

Prédio possuía...

• Elevadores de alta velocidade
• Heliponto
• Amplo estacionamento, também para visitantes

"Ficou inequivocamente demonstrado nos autos que tal laudo foi produzido por indivíduo sem a atribuição necessária para tal tarefa e de setor diverso do legalmente designado, bem como restou comprovado que o laudo fictício é resultado de uma negociata ilícita pavimentada pelo pagamento de propina."

Além disso, Areobaldo confessou ao Gaeco que recebeu R$ 20 mil para realizar o laudo superfaturado.

Relembre o caso

Entre outubro a novembro de 2021, Paulo Henrique Marcelo teria combinado com Fausto Bossolo em aumentar o valor de um prédio, que era avaliado em R$ 19,5 milhões.

O imóvel foi comprado pela Prefeitura de Sorocaba por um valor 34,5% acima, ou seja, por R$ 29,3 milhões, segundo informações do “G1”.

*Texto sob supervisão de Diogo Mesquita