Atenção: carteira de habilitação volta a ter até 30 dias para renovação

O prazo para renovação da CNH (Carteira Nacional de Habilitação) volta a ser de até 30 dias, a contar da data de vencimento, a partir desta segunda-feira (2).

Por causa da Covid-19, que paralisou diversos serviços, em novembro de 2021 o Contran (Conselho Nacional de Trânsito) publicou um cronograma de renovação, a partir de março de 2020— quando a pandemia foi decretada— com datas escolonadas meses à frente do vencimento.

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A ideia era que motoristas não fossem de uma vez aos postos do Detran (Departamento de Trânsito) ou ao Poupatempo, no caso de São Paulo, para atualizar o documento.

A data de renovação esticada terminou em dezembro —pessoas que tiveram a carteira vencida no último mês de 2022 podem fazer a renovação até agosto de 2023 (veja o calendário abaixo).

É aí que o motorista precisa prestar a atenção. Com o fim do período emergencial, quem tem a carteira com prazo até janeiro de 2023 renova sete meses antes de quem teve o documento vencido em dezembro de 2022, por causa dos dois calendários que coexistirão nos próximos meses.

Não regularizar o documento no prazo correto é considerado infração gravíssima, com multa de R$ 293,47, além de sete pontos na CNH, conforme determina o CTB (Código de Trânsito Brasileiro).

Em São Paulo, segundo Detran, 405 mil CNHs com prazo de validade previsto para 2022 não haviam sido renovadas no estado até o dia 29 de dezembro.

A solicitação de renovação do documento pode ser feita de forma online, pelo portal do Detran-SP ou do Poupatempo, aplicativo Poupatempo Digital ou pelo WhatsApp do departamento de trânsito paulista (11) 2178-9494.

O novo CTB, aprovado em abril do ano passado, ampliou a validade da carteira de habilitação para dez anos para motoristas com menos de 50 anos de idade –antes a validade era de cinco anos.

Para conseguir renovar, o documento é preciso estar com a carteira em situação regular, sem suspensão ou cassação.

PRAZOS REPRESADOS PARA RENOVAR A CNH

Data de vencimento	Até quando vai a renovação
maio de 2022	31 de janeiro de 2023
junho de 2022	28 de fevereiro de 2023
julho de 2022	31 de março de 2023
agosto de 2022	30 de abril de 2023
setembro de 2022	31 de maio de 2023
outubro de 2022	30 de junho de 2023
novembro de 2022	31 de julho de 2023
dezembro de 2022	31 de agosto de 2023

A partir de janeiro de 2023, a renovação deve ser feita em até 30 dias após o vencimento

COMO RENOVAR A CARTEIRA DE HABILITAÇÃO EM SÃO PAULO

Taxa
R$ R$ 116,50 (que inclui envio do documento pelos Correios)

Presencialmente

• É preciso fazer agendamento no site do Poupatempo

Pela internet

• Site Detran-SP
• Site do Poupatempo

Por WhatsApp

• Para utilizar o serviço de texto, o usuário pode salvar o número 11 2178-9494 nos contatos do celular e seguir as instruções

A partir daí

• Motorista faz agendamento de exame médico em clínica indicada pelo departamento
• Pagar taxa após realização do exame
• Aguardar orientações via e-mail para acessar a CNH Digital
• O código de segurança para acessar a CNH digital também pode ser consultado pelos canais eletrônicos do Poupatempo
• A CNH física será entregue em casa pelos Correios

Por aplicativo | Veja o passo a passo

• Acesse a loja do seu celular e procure pelo aplicativo do Poupatempo
• Após instalado, abra a ferramenta na aba serviços e siga o seguinte caminho: CNH e, depois, renovação de CNH
• Preencha os dados solicitados
• O aplicativo mostra sua foto e dados da CNH anterior
• Escolha data, horário e local para agendamento do exame médico
• Após realização do exame, o motorista deve pagar a taxa
• A CNH será entregue em casa

Se o motorista exercer atividade remunerada, também precisará agendar exame psicológico

Renovação das categorias C, D ou E

• Primeiro passo é marcar exame toxicológico em um laboratório credenciado pelo Denatran (Departamento Nacional de Trânsito)

CNH no formato digital

• Válida em todo o país e pode substituir a física
• Acessada pelo aplicativo da CDT (Carteira Digital de Trânsito) disponível nos sistemas operacionais Android e iOS

Fique atento

• A CNH precisa estar em situação regular (nem suspensa nem cassada) para ser renovada
• É preciso estar com a habilitação vencida ou a 30 dias do vencimento
• Não ter processo de suspensão ou cassação em andamento

Fonte: Detran-SP