Assessorias terão de pagar taxa para usar o Parque Ibirapuera

A Urbia, administradora do Parque Ibirapuera, pretende cobrar uma taxa para aqueles que realizam ações comerciais no local, ou seja, assessorias esportivas, treinadores particulares e profissionais.

Logo que assumiu a gestão do parque, em 2020, a Urbia já sinalizava implementar a nova medida, que é combatida pela Associação dos Treinadores de Corrida de São Paulo (ATC-SP).

Além de assessorias, o parque recebe competições de corrida como a 6ª Corrida do Trigo.

O que diz a Urbia

A Urbia afirma que o Parque Ibirapuera é um “local democrático, livre e gratuito” e que a cobrança de tarifa está prevista no Plano Diretor e no Contrato de Concessão do parque.

Além disso, a empresa pontua que a nova medida será implementada em novembro de 2024. Veja nota na íntegra.

“A Urbia reafirma que o Parque Ibirapuera é um local democrático, livre e gratuito para atividades físicas dos frequentadores. A cobrança de tarifa é destinada somente às assessorias esportivas particulares e profissionais, que realizam atividades comerciais no espaço, e está prevista no Plano Diretor e no Contrato de Concessão. A regularização terá início em novembro de 2024, com planos anuais e semestrais, a fim de contribuir para a manutenção do espaço e organizar a atuação dessas empresas, exigindo que os treinadores sejam credenciados no Conselho Federal de Educação Física (CONFEF) e no Conselho Regional de Educação Física (CREF). A iniciativa também oferece benefícios para esse público como desconto no estacionamento e espaço agendado para os treinos”, disse.

Assessorias lutam contra

Em contrapartida, a Associação dos Treinadores de Corrida de São Paulo (ATC-SP) luta pela não implementação da medida.

Segundo o portal “Esportividade”, a ATC-SP entrou em contato com a Urbia, com prazo de 15 dias para cancelar o novo projeto.

“Após o recebimento da notificação, contendo todos os argumentos jurídicos pela ilegalidade da cobrança, a Urbia tem um prazo de 15 dias para se abster de realizar qualquer ato tenente à cobrança. Na hipótese de insistência, as medidas legais serão tomadas”, disse Vitor Rhein Schirato, advogado da ATC-SP.