'Assassinos e irresponsáveis': Nunes critica liberação de mototáxi pela 99

Após o aplicativo 99 iniciar o serviço de mototáxi em São Paulo nesta terça-feira (14/1), mesmo com decreto contrário da gestão municipal, o prefeito Ricardo Nunes (MDB) pediu para a população não utilizar o serviço e atacou a empresa.

“Esses desgraçados vêm aqui e ganham dinheiro e ainda querem levar a vida das pessoas (...) Não usem isso pelo amor de Deus. Vai ser uma carnificina”, declarou ele, durante um evento de entrega de apartamentos na zona sul da Capital.

Um decreto assinado pelo próprio Nunes no início de 2023 proibiu temporariamente o serviço. Só que a empresa justificou o início do 99Moto nesta terça sob a justificativa de estar amparada pela Política Nacional de Mobilidade Urbana para implantar o serviço desde 2018. 

Na ocasião, a Uber também queria iniciar a operação na cidade.

“A legislação estabelece que as prefeituras podem regulamentar e fiscalizar a atividade com exigências específicas, mas não podem proibi-la. Já existem mais de 20 decisões judiciais confirmando esse entendimento, confirmado também pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em decisão de repercussão geral”, afirmou a 99 em comunicado.

A primeira viagem foi realizada entre o bairro Rio Pequeno, na região oeste, até o Osasco Plaza Shopping, na cidade vizinha. Segundo a empresa, o percurso de 6,8 quilômetros foi feito em 12 minutos por R$ 10.

Nunes vai à Justiça

Nunes prometeu ir à Justiça contra a empresa e fiscalizar todas as motos da companhia constantemente.

O prefeito também garantiu que vai colocar uma faixa na frente da empresa assim que ocorrer a primeira morte de motorista ou passageiro da modalidade de moto na cidade.

“Ano passado [houve] 364 pessoas mortas em motos [na Capital]. Isso quer dizer que praticamente todo dia morreu alguém em São Paulo usando moto. E aí vem alguém para fazer serviço desse sem autorização da prefeitura”, disse o prefeito durante discurso.

“Nós não vamos permitir que essa empresa venha para cá e faça uma carnificina. São assassinos. Assassinos e irresponsáveis”, afirmou ainda.

Na época da proibição, o prefeito prometeu que um grupo de trabalho chegaria a uma conclusão definitiva sobre os riscos para a população em relação a esse tipo de transporte na capital paulista.

Passados dois anos da proibição, porém, nenhuma conclusão sobre o assunto foi publicada.

Veja a nota enviada pela Prefeitura de São Paulo:

“A iniciativa da empresa resultará em medidas judiciais e fiscalizatórias por parte do município. A Procuradoria Geral do Município (PGM) vai notificar a empresa sobre a irregularidade do início da atividade. O Comitê Municipal de Uso do Viário (CMUV) também acaba de notificar a 99.

No documento, “determina-se a imediata suspensão/interrupção de qualquer atividade relativa ao clandestino serviço de utilização de motociclistas para o transporte individual remunerado de passageiros por meio de aplicativos nesta cidade”.

A decisão da 99 segue na contramão do trabalho realizado pela atual gestão, que inovou ao implantar a Faixa Azul, um modelo pioneiro que prioriza a segurança dos motociclistas, reduzindo a gravidade dos acidentes em 212 quilômetros de vias sinalizadas."