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O pedido pela benesse se trata de algo que já vem sendo realizado há décadas no município | Divulgação/Prefeitura Municipal de Mongaguá

Após 60 anos de luta para poder passar a receber vale refeição e/ou vale alimentação, o desejo dos servidores de Mongaguá está mais próximo de virar realidade, uma vez que o benefício deverá chegar às mãos dos trabalhadores entre junho e julho deste ano.

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O pedido pela benesse se trata de algo que já vem sendo realizado há décadas no município e foi motivo de destaque até mesmo pelo prefeito Márcio Melo Gomes (Republicanos), o Márcio Cabeça, durante transmissão que foi compartilhada pelas redes sociais do chefe do Executivo na última terça-feira (31).

“Desde a minha época em que eu acompanhava meu saudoso pai na Câmara Municipal já se falava no ticket refeição e no ticket alimentação para o servidor público. Era uma briga de muitos anos, uma briga que muitas vezes já teve várias reclamações com a questão do marmitex, com a marmita, isso desde que me tornei vereador se falava, mas já vem desde nossos pais e a nossa administração trabalhou muito nesses dois anos, para vocês terem uma ideia, essa é uma questão que impacta economicamente quase R$ 9 milhões, mas que nós trabalhamos, economizamos ali, começamos aqui, fizemos uma reserva para poder valorizar o nosso servidor público”, afirmou o prefeito.

Segundo estimativas da Administração Municipal, mais de 2.200 servidores deverão ser beneficiados com os vales. A viabilização da regalia se deu, inicialmente, com o envio do projeto de lei 50/2022 à Câmara dos Vereadores de Mongaguá. O texto passou pelas comissões da Casa de Leis ao longo das semanas seguintes e foi submetido a discussão e votação final durante a sessão ordinária de segunda-feira (30) passada.

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“É uma alegria imensa poder aprovar uma propositura desta importância. É um grande avanço para a qualidade alimentar do servidor público de Mongaguá”, destacou o presidente da Câmara, Antônio Eduardo dos Santos, o Baianinho (MDB).

O projeto de lei estipula que o vale alimentação e/ou vale refeição será disponibilizado mensalmente através de cartão magnético ou outro meio equivalente, que poderá ser utilizado nas empresas credenciadas para esse fim como, por exemplo, supermercados, mercearias, restaurantes, lanchonetes, padarias e açougues.

“Todos nós que participamos da base do prefeito participamos de algumas reuniões que foram discutidas o valor. Começamos com R$ 10 ao benefício diário, chegou a 12 e, por fim, a R$ 15 totalizando mais ou menos na sua conclusão R$ 330,00 por funcionário. Os mais de 2.200 funcionários, tanto os comissionados, quanto os efetivos e aqueles que prestam serviços temporários serão beneficiados com esse vale alimentação. Aqui nós temos problemas crônicos na nossa cidade e esse era um problema crônico”, afirmou o vereador Diego Domingues (Republicanos) durante a discussão no plenário.

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O Vale Alimentação e/ou Vale Refeição será fornecido por empresa especializada. Segundo o prefeito, os cartões já chegaram à Prefeitura de Mongaguá e a distribuição deverá ser realizada em breve. Por fim, o projeto aprovado e sancionado em lei por Márcio Cabeça estipula ainda que os vales não poderão, em hipótese alguma, serem pagos em dinheiro; incorporados ao vencimento, remuneração ou pensão; caracterizados como salário-utilidade ou prestação salarial in natura; configurado como rendimento tributável, nem sofrerá incidência de contribuição para o Regime Geral de Previdência Social ou computado para efeito de cálculo de quaisquer vantagens funcionais.

O Diário do Litoral entrou em contato com a Prefeitura de Mongaguá na última quinta-feira (2) para saber se já existe uma data aproximada de quando o benefício será disponibilizado e quais são trâmites que ainda devem ser acertados nos próximos dias. Em nota, a administração municipal afirmou que ‘a Prefeitura de Mongaguá destaca que prevê a realização de todos os trâmites administrativos nos próximos 30 dias. Os vales alimentação e refeição estarão disponíveis aos servidores assim que o processo for concluído’.