Após decisão do STF, salário-educação de Igaratá deve despencar quase 50% em 2024

O valor do Salário-Educação recebido por Igaratá deve despencar quase 50% no próximo ano devido a uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). No entanto, a prefeitura da cidade anunciou que não medirá esforços para manter todos os investimentos programados, assim como as remunerações dos servidores através de recursos próprios.

O STF, por maioria, julgou procedente uma arguição de descumprimento de preceito fundamental e determinou que as quotas estaduais e municipais do Salário-Educação passem a ser distribuídas de acordo com a proporcionalidade do número de alunos matriculados, não levando mais em consideração a arrecadação de cada localidade.

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Outros municípios brasileiros, além de São Paulo, Rio de Janeiro e Distrito Federal, também terão perdas, enquanto alguns municípios e estados receberão quotas maiores. O objetivo é beneficiar as regiões mais vulneráveis.
 

Salário-Educação

O Salário-Educação é uma contribuição social destinada ao financiamento de programas, projetos e ações voltados para a educação básica pública. Com ele, os municípios e estados podem custear, por exemplo, o transporte escolar, assistência à saúde, programas de material didático-escolar e, inclusive, alimentação.