Apib aciona o MPF e pede que presidente da Funai seja afastado

A Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil), em conjunto com a Defensoria Pública da União, solicitou à Justiça Federal que o presidente da Funai (Fundação Nacional de Índio), Marcelo Xavier, seja afastado imediatamente do cargo.

A entidade também acionou o Ministério Público Federal (MPF) e pediu a instauração de um inquérito civil para investigar a suposta omissão do dirigente e da Funai na demarcação de terras indígenas.

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O grupo acusa o órgão de "sistemática ausência" de proteção e assistência às áreas demarcadas. A entidade pede também que os subordinados de Marcelo Xavier sejam investigados pela suposta prática do crime de improbidade administrativa.

"O senhor Marcelo Xavier realizou transformações profundas no quadro de servidores da Funai, com nomeações e exonerações que retiraram experientes e reconhecidos técnicos e incluíram pessoas sem experiência em áreas sensíveis, causando verdadeiro desmonte de importantes políticas indigenistas", diz a petição, apresentada à 9ª Vara Cível da Subseção Judiciária do Distrito Federal.

O documento foi protocolado nesta terça-feira (9), data em que é celebrado o Dia Internacional dos Povos Indígenas. Atos em todo o país estão sendo convocados pela Apib, que busca pressionar pela demarcação de terras indígenas.

Na ação, a entidade relembra histórico de tentativas de Jair Bolsonaro (PL) de barrar novas demarcações - como a primeira medida provisória do presidente, de número 870, que, em janeiro, tirou a demarcação da alçada da Funai e enviou para a pasta da Agricultura.

Foi a primeira vez, desde a criação do antigo SPI (Serviço de Proteção ao Índio) em 1910, antecessor da Funai, que o serviço de demarcação foi retirado do órgão indigenista.

"A Funai, como já mencionado, foi transmutada de órgão de proteção de direitos indígenas a órgão de perseguição dos povos indígenas, central à execução da política anti-indígena de Jair Bolsonaro", afirma o documento.

A Apib diz também que não houve qualquer plano de enfrentamento da pandemia de Covid-19 para os povos indígenas. Segundo levantamento feito pela entidade, mais 56 mil indígenas foram infectados e 1.126 morreram.

A representação reforça que as terras indígenas são bens públicos da União, cabendo a todos os agentes públicos defendê-las. E lembra dos assassinatos do indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dom Phillips, ocorridos em junho deste ano.

"O plano de desmonte estrutural que Bruno procurou denunciar é justamente o de que há uma conjuntura de impunidade de indivíduos que cometem delitos em detrimento de defensores de direitos humanos, o que perpetua a violência contra esse grupo, favorece sua repetição e desencoraja a defesa dos direitos humanos".