Anvisa proíbe venda e uso de produtos com fenol para saúde ou estética

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a venda e o uso de produtos à base de fenol em procedimentos de saúde em geral ou estéticos. 

A resolução foi publicada no Diário Oficial da União e proíbe a importação, fabricação, manipulação, comercialização, propaganda do produto.

Proibição

A Anvisa informou que a proibição pretende zelar pela saúde e pela integridade física da população.

“Uma vez que, até a presente data, não foram apresentados à agência estudos que comprovem a eficácia e segurança do produto fenol para uso em tais procedimentos”, afirma em nota.

A determinação ocorreu dias após o Conselho Regional de Medicina de São Paulo (Cremesp) entrar com uma ação na Justiça Federal para solicitar a proibição da venda de substâncias químicas à base de fenol para quem não for médico.

Essa medida foi tomada 23 dias após um jovem de 27 anos ter morrido em São Paulo, após complicações geradas por uso do peeling de fenol. A polícia investiga o caso como homicídio.

“A determinação ficará vigente enquanto são conduzidas as investigações sobre os potenciais danos associados ao uso desta substância química, que vem sendo utilizada em diversos procedimentos invasivos”, completou a Anvisa.

Ocorrido

Henrique da Silva Chagas fez o procedimento em uma clínica estética, na zona sul de São Paulo. A dona do local não tinha especialidade ou autorização para fazer esse tipo de peeling. A clínica foi interditada e multada.

Segundo o boletim de ocorrência, Henrique passou por uma limpeza de pele e uma aplicação de anestésico seguida de uma raspagem para receber o composto orgânico. Após a aplicação da substância, ele começou a passar mal e pediu socorro.

Natalia Becker, responsável pela aplicação do fenol, e funcionárias prestaram socorro e acionaram o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), que constatou a morte na própria clínica, no dia 3 de junho.

Procedimento

O peeling de fenol é um procedimento estético autorizado no Brasil que envolve a aplicação de um ácido forte na pele, provocando uma reação inflamatória que faz com que a pele descame, reduzindo manchas e texturas. Este procedimento é considerado agressivo e pode apresentar riscos devido à sua toxicidade.

A solução de fenol é aplicada na pele em áreas específicas ou no rosto todo. O fenol provoca uma reação química que destrói a camada superficial da pele, permitindo que uma nova camada de pele se regenere por baixo.

Segundo a Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD), é indicado para tratar envelhecimento facial severo, caracterizado por rugas profundas e textura da pele consideravelmente comprometida.

“É importante ressaltar que o procedimento apresenta riscos e tempo de recuperação prolongado, exigindo afastamento das atividades habituais por um período estendido”, explicou a Anvisa.

Devem ser feitos por médicos

O Conselho Federal de Medicina (CFM) defende que procedimentos estéticos invasivos, como o peeling de fenol, sejam feitos apenas por médicos, preferencialmente com especialização em dermatologia ou cirurgia plástica.

O CFM reitera ainda que, mesmo realizado por médicos, todo procedimento estético invasivo deve ser realizado em ambiente preparado, com obediência às normas sanitárias e com estrutura para imediata intervenção de suporte à vida em caso de intercorrências.

A entidade chegou a cobrar providências, por parte de outros órgãos de controle, para inibir os abusos e irregularidades na área.

*Texto sob supervisão de Lara Madeira