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Cotidiano

Norma da ANP proíbe ação comum em postos de combustíveis

Órgão decidiu proibir o chamado 'preço de fachada', uma tática que tem causado frustração entre os motoristas

Matheus Herbert

13/04/2025 às 19:07  atualizado em 14/04/2025 às 12:03

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Órgão decidiu proibir o chamado "preço de fachada", uma tática que tem causado frustração entre os motoristas

Órgão decidiu proibir o chamado "preço de fachada", uma tática que tem causado frustração entre os motoristas | Thiago Neme/Gazeta de S.Paulo

Uma tática comum de proprietários de postos de combustíveis do País foi barrada pela Agência Nacional do Petróleo (ANP). O objetivo é proteger os consumidores de práticas enganosas. 

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O órgão decidiu proibir o chamado “preço de fachada”, uma tática que tem causado frustração entre os motoristas. 

Segundo a ANP, o “preço de fachada” ocorre quando um posto anuncia um valor atrativo para os combustíveis em placas visíveis, mas cobra um preço diferente na bomba. 

Ainda segundo a ANP, essa prática está associada a condições especiais, como a necessidade de possuir um cartão de fidelidade ou ser cliente frequente do posto de combustível. 

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Determinação clara para os postos 

Para o órgão de fiscalização, não existe a possibilidade de anunciar preços sujeitos a condições especiais.

A ANP determina que os valores exibidos nas placas obrigatórias devem corresponder exatamente aos preços praticados nas bombas de combustível.

Para denunciar postos irregulares, os consumidores podem contatar a Ouvidoria da ANP. 

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Fiscalização na Grande São Paulo 

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realizou mais uma operação no mercado de combustíveis no estado de São Paulo. 

Na Grande São Paulo, a ANP fez uma ação focada em postos com autorização para abastecimento fora de seu estabelecimento – o chamado ‘delivery de combustíveis’. 

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