Alexandre Frota é denunciado pelo Ministério Público por falsidade ideológica

O deputado federal Alexandre Frota (PSDB-SP) foi denunciado pelo Ministério Público de São Paulo (MP-SP) por falsidade ideológica na alteração societária de duas empresas de publicidade e realização de eventos localizadas na capital paulista.

Se a Justiça aceitar a denúncia, o parlamentar responderá pelo crime previsto no artigo 299 do Código Penal - que prevê pena de reclusão, de um a cinco anos, além de multa para os casos de falsidade ideológica.

De acordo com a denúncia apresentada pelo promotor Marcelo Mendroni, que faz parte do Grupo Especial de Repressão a Delitos Econômicos (Gedec), do MP-SP, Frota "nos dias 17 de julho de 2017 e 22 de março de 2018, inseriu ou fez inserir declaração falsa em documentos apresentados à Junta Comercial do Estado de São Paulo (Jucesp) com o objetivo de prejudicar direito e/ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante".

O parlamentar repassou duas empresas que estavam em seu nome para o nome de outro homem, sendo que o suposto comparsa do deputado federal "passou a figurar como sócio proprietário apenas formalmente (proforma) destas pessoas-jurídicas", segundo o Ministério Público.

A primeira alteração teria acontecido em julho de 2017, quando o suposto cúmplice de Frota entrou na sociedade da empresa DP Publicidade Propaganda e Eventos Ltda. Meses depois, em março de 2018, o mesmo homem entrou no quadro de outra empresa "que, em verdade, tinha por proprietário de fato Alexandre Frota de Andrade – a F. R. Publicidade e Atividades Artísticas e de Espetáculos"

"Nas duas ocasiões, Alexandre Frota de Andrade se retirou dos quadros societários das empresas e colocou um de seus funcionários como proprietário formal", diz a denúncia.

O deputado ainda não se pronunciou sobre o caso.