Alesp não terá sessões ordinárias durante jogos do Brasil na Copa

Os deputados da Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo) aprovaram um requerimento que suspende as sessões ordinárias durante os jogos da seleção brasileira na Copa do Mundo 2022. Trinta e quatro parlamentares assinaram o documento.

O requerimento foi aprovado de forma simbólica durante sessão ordinária de terça-feira (8), sem discussões ou votos contrários, e publicado no Diário Oficial ontem. Na fase de grupos, o Brasil joga nos dias 24 e 28 de novembro e 2 de dezembro, com o mata-mata sendo realizado nos dias posteriores.

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No texto, a justificativa colocada pelos deputados é de que todos participem do evento que "promove o congraçamento da sociedade". "Considerando o peculiar momento vivido pela nação brasileira em comemoração à participação da seleção nacional nos jogos da Copa do Mundo de Futebol, solicitamos a não realização da sessão nas datas supra referidas, para que as senhoras deputadas, senhores deputados e funcionários tenham a possibilidade de participar deste evento que promove o congraçamento da sociedade".

As sessões extraordinárias, que geralmente ocorrem de terça a sexta-feira, poderão ser convocadas normalmente pelos parlamentares e as reuniões das comissões temáticas seguem normais nesse período.

Os 34 deputados que assinaram o requerimento são:

Milton Leite Filho (União Brasil)
Márcia Lia (PT)
Dr. Jorge do Carmo (PT)
Caio França (PSB)
Gilmaci Santos (Republicanos)
Tenente Nascimento (Republicanos)
Delegado Olim (PP)
Ricardo Madalena (PL)
Vinícius Camarinha (PSDB)
Márcio Nakashima (PDT)
Dirceu Dalben (Cidadania)
Conte Lopes (PL)
Rodrigo Gambale (Podemos)
Alex de Madureira (PL)
Carla Morando (PSDB)
Marcos Damasio (PL)
Valeria Bolsonaro (PL)
Paulo Correa Jr. (PSD)
Carlos Cezar (PL)
Murilo Felix (Podemos)
Sebastião Santos (Republicanos)
Bruno Ganem (Podemos)
Delegado Bruno Lima (PP)
Mauro Bragato (PSDB)
Monica da Mandata Ativista (PSOL)
Professora Bebel (PT)
Jorge Wilson Xerife do Consumidor (Republicanos)
Edson Giriboni (União Brasil)
Paulo Fiorilo (PT)
Coronel Nishikawa (PL)
Maurici (PT)
Enio Tatto (PT)
Roberto Engler (PSDB)
Teonilio Barba (PT)

Dia de jogo no Brasil não é folga

Conforme a legislação atual, os dias de partidas da seleção brasileira de futebol não são feriados e não há dispositivo legal que garanta aos trabalhadores o direito de se ausentar ou paralisar as atividades durante os jogos.

Apesar do intervalo para ver os jogos, ou mesmo a folga, não ser previsto em legislação, nada impede que empregadores e empregados negociem a paralisação das atividades durante os dias ou horários de jogos da Copa do Mundo.

Segundo a advogada trabalhista Emiliane Oliveira, do escritório Martins Oliveira Advogados, a negociação é livre. "Cada empresa pode definir o que acontecerá durante as partidas do Brasil. É muito importante que essa definição seja feita antes do início dos jogos e que seja expressa de forma clara para todos os empregados", ressalta.

E o funcionalismo público?

Em 2018, quando os jogos aconteceram na Rússia, o funcionalismo público foi liberado para ter o expediente reduzido. Órgãos que prestam serviços essenciais, no entanto, tinham de garantir o funcionamento. Para isso, os chefes deveriam estabelecer escalas mínimas mesmo nos horários das partidas.