Alesp isenta impostos sobre nove tipos de medicamentos

Durante sessão nesta terça-feira (3), na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, deputados e deputadas aprovaram a isenção de ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) de nove medicamentos.

Com isso, o custo final do medicamento diminui, possibilitando ao paciente uma economia em prol da saúde. Para tratamento da atrofia muscular espinhal, a Assembleia paulista já isentou de ICMS os medicamentos Spiranza e Zolgensma, que tiveram redução de até 18% do valor. Com a proposta aprovada hoje, o medicamento Risdiplam 0,75 mg/mL também será isento. Atualmente, ele é vendido por R$42 mil, mais impostos.

"A isenção de impostos sobre medicamentos específicos é uma luta de praticamente todos os parlamentares e uma vitória das famílias que tanto precisam. A saúde é o bem mais precioso que temos e por isso temos que cuidar bem dela", disse o presidente da Assembleia, deputado Carlão Pignatari.

O deputado Vinicius Camarinha (PSB), líder do governo no Parlamento, destacou a necessidade de aprimorar a legislação e enfatizou a importância da Alesp nessa questão. "A reforma administrativa necessita de adequações, considerando a grande complexidade das questões tributárias do nosso País e Estado. Estamos avançando nas melhorias necessárias, estamos adequando, e não é a primeira vez. Agora estamos avançando nas adequações de medicamentos, colocando as coisas em ordem", disse Camarinha.

A medida segue agora para promulgação para passar a vigorar no Estado. A expectativa é que isso ocorra nos próximos dias.