Alemanha endurece regras contra entrada de imigrantes

O primeiro-ministro alemão Olaf Scholz costurou, nesta terça-feira (7), um acordo com várias medidas para tornar o país europeu menos atrativo para imigrantes. A decisão foi vista como uma tentativa de conter o apoio à extrema direita na Alemanha, que viu a entrada de estrangeiros se avolumar após o início da Guerra da Ucrânia.

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As deliberações, acordadas com os 16 líderes estaduais da Alemanha após uma bateria de reuniões que começou na tarde de segunda (6) e entrou na madrugada de terça, incluem regras que facilitam a deportação e reduzem a ajuda financeira para migrantes, na contramão da política de portas abertas da ex-primeira-ministra Angela Merkel.

"Nosso objetivo comum é combater a migração irregular", disse Scholz, descrevendo o acordo como um "momento histórico".

O objetivo do encontro era conseguir o apoio dos líderes estaduais e acolher as reclamações das autoridades locais, que reclamam de orçamento insuficiente e infraestrutura sobrecarregada para lidar com a crise. Cerca de 230 mil pessoas solicitaram asilo na Alemanha nos primeiros nove meses de 2023 --mais do que em todo o ano de 2022.

Como resultado, o governo de Scholz concordou em pagar aos estados e municípios EUR 7.500 (R$ 39 mil) por refugiado a partir do próximo ano, além de fazer um pagamento antecipado de EUR 1,75 bilhão (R$ 8,8 bilhões) no primeiro semestre de 2024. O líder do estado central de Hesse, por exemplo, estimou o volume total de ajuda em EUR 3,5 bilhões (R$ 18,2 bilhões).

As autoridades devem economizar cerca de EUR 1 bilhão (R$ 5,2 bilhões) com o corte de benefícios para solicitantes de asilo.

Hoje, qualquer estrangeiro que chegue a um centro de primeiro acolhimento recebe EUR 182 (R$ 946) por mês em espécie para necessidades pessoais. Agora, para evitar que os solicitantes de asilo enviem essa quantia a seus países de origem, será entregue um cartão que permitirá aos migrantes comprar o que precisam nas lojas.

Quando saem do centro de primeiro acolhimento, eles são distribuídos em diferentes abrigos e, enquanto esperam a tramitação do pedido de asilo, recebem, durante 18 meses, EUR 410 (R$ 2.157) mensais, no caso de pessoas solteiras, ou EUR 738 (R$ 3.883) para cada casal. Depois, a quantia aumenta para EUR 502 (R$ 2.641) mensais para solteiros e EUR 902 por casal (R$ 4.747).

Com a mudança, os solicitantes terão de esperar 36 meses, em vez de 18, para beneficiarem-se do aumento, segundo o acordo anunciado. A Alemanha ainda aumentará os controles em suas fronteiras com Polônia, República Tcheca e Suíça --uma medida excepcional que requer a aprovação de Bruxelas.

O governo também concordou em analisar se os procedimentos de asilo poderiam ser realizados fora da União Europeia, embora Scholz tenha expressado ceticismo sobre a constitucionalidade de tal medida.

Após a crise migratória de 2015, as tentativas do bloco de estabelecer centros de processamento de asilo no norte da África fracassaram por preocupações legais, de segurança e humanitárias. A ideia, porém, foi revivida em 2022 pelo Reino Unido, em seu acordo com Ruanda, e na segunda pela Itália -- Roma anunciou que construiria centros na Albânia para abrigar migrantes marítimos que tentam chegar ao país.

A movimentação dos últimos dias mostra os esforços da Europa para reformar as regras de asilo e migração do bloco e reduzir a migração irregular.

No caso da Alemanha em específico, a atitude parece ser também uma resposta ao crescimento da extrema direita no país, notadamente o partido Alternativa para a Alemanha (AfD) --a primeira sigla a explorar as preocupações dos eleitores com a migração. Em junho, pela primeira vez, o grupo apareceu em uma pesquisa com o mesmo percentual de intenções de voto que o SPD (Partido Social-Democrata), sigla do premiê.

O levantamento seria um prenúncio do que aconteceria quatro meses depois, nas eleições regionais organizadas nos estados da Baviera, o mais rico da Alemanha, e de Hesse, que abriga a metrópole financeira de Frankfurt. Em outubro, a coalizão liderada por Scholz enfrentou uma dura derrota na votação dessas regiões-chave.

Na ocasião, todos os três partidos da coligação de Scholz --os Social-democratas, os Verdes e os Democratas Liberais --tiveram resultados piores do que há cinco anos nos estados que, juntos, representam cerca de um quarto da população alemã.

A AfD, por sua vez, saiu de seus redutos no leste e obteve o melhor resultado de sua história em um estado ocidental, Hesse, além de ficar em segundo lugar em ambas as regiões.

No mês passado, Scholz disse ao Parlamento que as forças democráticas do país precisavam se unir para enfrentar questões como a migração e combater a AfD, "que na realidade é um comando de demolição", em suas palavras.