Aeroporto Santos Dumont irá a leilão de maneira isolada, diz ministro

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, disse nesta segunda-feira (31) que o aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro, irá a leilão de maneira isolada, e não em um bloco com outros quatro terminais, como está previsto no edital de concessão.

Conforme Tarcísio, a mudança foi costurada entre o governo federal e o estado do Rio, que discutem eventuais alterações no edital em um grupo de trabalho, iniciado em janeiro.

"O Santos Dumont irá a leilão isoladamente. Foi um acerto entre o governo federal e o governo do estado do Rio de Janeiro", disse o ministro em entrevista à Record em Campos dos Goytacazes (RJ).

A entrevista também foi transmitida nas redes sociais do presidente Jair Bolsonaro (PL), que respondeu a perguntas antes de Tarcísio. Durante a viagem nesta segunda, a comitiva do governo federal prometeu investimentos na região norte do Rio de Janeiro.

O anúncio do ministro veio após o modelo de concessão do Santos Dumont virar alvo de impasse e troca de farpas.

Políticos e empresários do Rio entendem que uma grande ampliação da oferta de voos no terminal, após o leilão, colocaria em xeque as operações do aeroporto internacional do Galeão, também localizado na capital fluminense.

Ou seja, a preocupação local é com uma eventual competição entre os empreendimentos, o que poderia dificultar ainda mais a retomada do Galeão no pós-pandemia.

Por isso, autoridades do Rio defendem a adoção de algum nível de restrições à oferta no Santos Dumont depois do repasse da administração para a iniciativa privada.

Inicialmente, o Ministério da Infraestrutura se mostrou favorável à possibilidade de ampliação de voos no Santos Dumont. Após a pressão fluminense, o governo federal aceitou discutir eventuais mudanças no processo no grupo de trabalho.

Pelo edital já apresentado, o Santos Dumont iria a leilão em um bloco com outros quatro aeroportos: Jacarepaguá (RJ), Montes Claros (MG), Uberlândia (MG) e Uberaba (MG).

No começo de janeiro, o prefeito do Rio, Eduardo Paes (PSD), sugeriu que a inclusão dos três empreendimentos de Minas teria sido feita para favorecer o atual operador de Confins, o grupo CCR. A empresa não se manifestou na ocasião. A prefeitura, por sua vez, entrou com ação no TCU (Tribunal de Contas da União) para questionar o edital.

A concessão do Santos Dumont faz parte da sétima rodada de concessão de aeroportos, que também abrange Congonhas, em São Paulo. Os dois terminais são apontados como as joias da coroa na disputa.

Ao total, a nova rodada prevê leiloar 16 aeroportos neste ano. Pelo edital original, Congonhas faz parte do bloco que também inclui Campo de Marte (SP), Campo Grande (MS), Corumbá (MS), Ponta Porã (MS), Santarém (PA), Marabá (PA), Parauapebas (PA) e Altamira (PA).

Nesta segunda, Tarcísio sinalizou que o redesenho pode ir além do Santos Dumont.

"A gente vai ter um bloco só com os aeroportos destinados à aviação executiva, Campo de Marte e Jacarepaguá, outro bloco com os aeroportos do Pará, de Mato Grosso do Sul e Congonhas. Santos Dumont irá a leilão isoladamente", indicou.

"Foi um acerto entre o governo federal e o governo do Rio de Janeiro. A gente acha que assim a competição fica mais justa, e a gente vai ainda evoluir dentro desse processo de modelagem", completou.

Aliado de Bolsonaro, o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), elogiou a possível mudança no edital do aeroporto carioca. Ao lado do ministro da Infraestrutura, Castro disse que o anúncio é "importantíssimo".

"A ideia é que os aeroportos se complementem, e não por ventura disputem. A decisão vem ao encontro dessa narrativa, dessa possibilidade", afirmou o governador, que neste mês ameaçou ir à Justiça contra o edital original do Santos Dumont.