Acusados de desviar 6 milhões, servidores são condenados no litoral de SP

Sete servidores públicos foram condenados pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo em um caso de fraude e desvio de dinheiro ocorrido entre 2001 e 2012, em Praia Grande. O juiz de direito, Antonio Carlos Martins, proferiu a sentença no dia 27 de novembro de 2023. Os envolvidos teriam desviado cerca de R$ 6 milhões do Instituto de Previdência Municipal (IPMPG) da Cidade.

A maior pena é de Kleber Vicente Cavalcanti, condenado a 17 anos de reclusão e ao pagamento de 63 dias multa. Em sequência vem Camila Teresa Rodrigues Back Cavalcanti, que cumprirá 13 anos e 8 meses de reclusão e pagamento de 46 dias multa, e Marcos Luiz Ramos, com 11 anos, 4 meses e 41 dias multa. Depois, Kilder Yamagishitge de Lima, Denise Fernandes Vince de Lima e Daniele Mattoso Hammes, condenados a 9 anos e 8 meses de prisão, além de pagamento de 33 dias multa. Com a menor pena entre os sete, Benedito Garcia de Oliveira Neto, sentenciado a 4 anos de reclusão,e pagamento de 13 dias multa.

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Na denúncia enviada à Justiça, os servidores são acusados de se associar para cometer crime de peculato e inserir dados falsos no sistema de informações da Administração Pública de Praia Grande. Também foram acusados de desviar cerca de R$ 6 milhões do IPMPG, sendo 1,7 milhões só em 2012, além de serem responsáveis por inserir dados falsos, alterar e excluir dados corretos do sistema da prefeitura para obter vantagem ilícita, prejudicando o IPMPG.

Kleber, Camila e Benedito são acusados de receber e negociar bens públicos com valores falsos, entre maio de 2011 e janeiro de 2014. Sendo citados também como responsáveis por inserir uma declaração falsa em documento público, entre maio de 2011 e dezembro de 2013, para alterar fatos juridicamente relevantes.

Foram ouvidas cinco testemunhas de acusação e de defesa, além dos sete réus, antes da proferição da sentença. Todos os envolvidos se declararam inocentes.