Acordo entre Nunes e Tarcísio para a Sabesp é chamado por Boulos de 'maracutaia'

O deputado federal Guilherme Boulos (PSOL) chamou de “maracutaia” um acordo firmado entre o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), e o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) que afeta diretamente o processo de privatização da Sabesp. O psolista e o emedebista são pré-candidatos à prefeitura da Capital em 2024.

“Sem alarde, na surdina, o prefeito Ricardo Nunes foi lá no Palácio dos Bandeirantes e assinou junto com Tarcísio a adesão da cidade ao decreto das Uraes [Unidades Regionais de Serviços de Abastecimento de Água Potável e Esgotamento Sanitário]. O nome é complicado, mas a maracutaia está para todo mundo ver”, disse Boulos, em um vídeo gravado na última sexta-feira (18).

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Segundo Boulos, a Capital renunciou à sua autonomia e da sua influência sobre saneamento com a adesão às Uraes e entregou esse poder “de mão beijada” para o governo do Estado.

“Isso significou na prática um sinal verde para a privatização da Sabesp, além da cidade abrir mão também de recursos. O que a cidade de São Paulo ganha com isso? Nada. Mas o prefeito ganha. Esse acordo de entrega foi feito a troca de uma politicagem eleitoral pelo apoio para a campanha à reeleição”, completou o parlamentar, que prometeu procurar a Justiça contra a medida.

Nunes assinou na última semana a adesão do município às Unidades Regionais de Serviços de Abastecimento de Água Potável e Esgotamento Sanitário, conhecidas como Uraes. A ação reforça o processo de privatização da Sabesp, uma das prioridades do governador Tarcísio de Freitas.

O Diário Oficial do Estado publicou na última quarta-feira (16) o Decreto nº 67.880 que regulamenta a adesão dos municípios. O texto vinha sendo tratado com alto sigilo pelo governo paulista.

Em documento enviado aos acionistas também no dia 16, a Sabesp anunciou a adesão da capital paulista.

“A Sabesp (...) vem a público informar aos seus acionistas e ao mercado em geral que, o município de São Paulo assinou nesta data, Termo de Adesão à Unidade Regional de Serviços de Abastecimento de Água Potável e Esgotamento Sanitário 1 – Sudeste (‘URAE1’), nos termos do Decreto n° 66.289, de 2 de dezembro de 2021, alterado pelo Decreto nº 67.880, de 15 de agosto de 2023. Este é um passo importante na formalização da URAE 1 que reforça a visão de prestação dos serviços de saneamento básico de forma regionalizada, nos termos do Novo Marco do Saneamento (Lei Federal Nº 14.026/2020)”, informou a nota.

“Na ocasião, o Estado de São Paulo e o Município de São Paulo reafirmaram o compromisso de manutenção dos investimentos, atingimento das metas e repasse para o Fundo Municipal, nos termos contratuais atualmente vigentes”, explicou ainda o documento.

O que muda

Atualmente, a cidade de São Paulo tem o poder de construir um plano municipal de saneamento que a Sabesp é obrigada a seguir. Com a assinatura, a Capital - que responde por quase metade do faturamento da companhia - na prática cede seus direitos de gerir e fiscalizar essa política.

Ao aderir ao plano, a cidade passou a integrar, conforme apuração da Gazeta. um bloco de 370 municípios atendidos pela Sabesp em que o governo paulista tem o controle das decisões, por possuir 40% dos votos. A cidade passou a ficar com 20% dos votos.

Boulos também afirmou que a assinatura entre a prefeitura e o governo diminui recursos que a prefeitura teria em tese direito de receber do faturamento da companhia, além de deixar de seguir um processo judicial em que o município cobrava R$ 2 bilhões da Sabesp por cobranças indevidas na Capital

A medida é vista como uma aproximação definitiva para Nunes contar com o apoio de Tarcísio para a reeleição do próximo ano.

A Gazeta entrou em contato com a Prefeitura de São Paulo para questionar as razões pelas quais a gestão municipal aderiu às Uraes, mas não recebeu resposta até o fechamento deste texto.