Governo libera R$ 196 milhões para restauro de patrimônios históricos e museus

O secretário especial de Cultura do governo federal, Henrique Medeiros Pires, anunciou em São Paulo a liberação de R$ 196 milhões para preservação e recuperação de patrimônio histórico e de museus. Além disso, afirmou que o Ministério da Cidadania costura uma parceria com o Sesc para a reabertura do TBC, o Teatro Brasileiro de Comédia, na capital paulista.

A verba para a restauração vem do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos, vinculado ao Ministério da Justiça, formado por recursos vindos de multas e condenações judiciais.

"Era um fundo que vinha sendo contingenciado, mas foi liberado pelo ministério, o que foi uma grata surpresa", afirmou Pires à reportagem antes de participar de um evento ibero-americano com representantes culturais de diferentes países que ocorre nesta quarta (3) e quinta (4) em São Paulo.

Ao todo, 29 projetos de todas as regiões foram selecionados em um edital federal. Entre os que receberão maior verba, está o casarão da Filarmônica Terpsícore Popular, em Maragojipe (BA), que teve aprovados R$ 21 milhões para restauração.

A Fundação Biblioteca Nacional, no Rio de Janeiro, terá destinados R$ 21 milhões para obras, além de mais R$ 950 mil para modernização do sistema de combate a incêndios. Já o Museu Histórico Nacional contará com R$ 12 milhões para modernização.

Ainda no Rio, o Museu Nacional de Belas Artes teve aprovados R$ 25 milhões para o restauro do edifício, e a Fundação Casa de Rui Barbosa terá R$ 30 milhões para a construção do Centro Rui Barbosa de Preservação de Bens Culturais.

Há outras instituições com verbas aprovadas, caso do Teatro Amazonas, do Museu de Arte do Rio Grande do Sul e do Museu Villa-Lobos Digital, portal na internet que terá R$ 1,2 milhão para disponibilização de conteúdo online.

De acordo com Pires, uma reunião será feita em Brasília no próximo dia 11 para acertar detalhes para abertura de um novo edital, que deve contemplar projetos de restauro feitos por estados e municípios com novos recursos.

Além disso, o secretário afirmou que o Teatro Brasileiro de Comédia, em São Paulo, pode ser reaberto em uma parceria com o Sesc. A instituição, que completou 70 anos e é um dos marcos das artes cênicas no país, está fechada há mais de dez anos.

"Procurei o Danilo Santos de Miranda [diretor do Sesc-SP] para dizer que o governo topa fazer um acordo para abrir o TBC o mais rápido possível", disse o secretário.

Mas ainda não há prazo. Segundo Pires, o Ministério da Cidadania está há três meses conversando com a instituição e estudando juridicamente como fazer a parceria. O Sesc ficaria com a responsabilidade de reformar o prédio, criar a programação e fazer a gestão do espaço.

Segundo Danilo Santos de Miranda, as conversas para que o Sesc assuma o prédio do TBC ocorrem desde a gestão de Marcelo Calero no Ministério da Cultura, durante o governo de Michel Temer. Mas ainda não há nada acertado.

A intenção da instituição é criar uma unidade completa no prédio do TBC, com todos os tipos de atividade, não apenas teatro. "O Sesc não trabalha com unidades uniprogramáticas. Estamos estudando como podemos fazer isso no espaço físico do TBC. Acredito que, se der certo, será um ganho para a região do Bixiga", afirmou Miranda.

Como o jornal Folha de S.Paulo mostrou em janeiro, a estrutura do TBC foi modernizada em uma reforma que custou R$ 15 milhões aos cofres públicos. Mas falta acabamento, poltronas, revestimento e equipamento técnico, o que deve custar mais R$ 15 ou R$ 20 milhões.