Portuguesa tenta manter acordo e evitar leilão do Canindé por dívida

Com dívidas que ultrapassam R$ 300 milhões, a Portuguesa luta na Justiça pelo direito de continuar pagando um acordo trabalhista firmado no ano passado com cinco ex-atletas para evitar o leilão do estádio do Canindé.

O clube entrou com um recurso no TRT-SP (Tribunal Regional do Trabalho) para que o trato homologado em julho de 2017 na 59ª Vara do Trabalho e rompido posteriormente pelo juiz a pedido dos reclamantes siga válido.

Os cinco ex-jogadores do clube que fazem parte do acordo milionário recebem parcelas de R$ 50 mil mensais. No total, faltam 19 pagamentos para Ricardo Oliveira (hoje no Atlético-MG), 292 para Rogério Pinheiro, 15 para Rafael Alves, 120 para Tiago Barcellos e 501 para Marcus Vinícius, totalizando R$ 47 milhões. O valor representa cerca de 16% da dívida total do clube.

"A Portuguesa tem pagado de forma precária, atrasando toda parcela em até 30 dias. Queremos o fim do acordo e levar o estádio [Canindé] a leilão", afirma a advogada Gislaine Nunes, representante dos ex-atletas da equipe.

Esses atrasos, porém, estão dentro do limite estipulado no acordo, ao qual a reportagem teve acesso.
Segundo consta no documento, a inadimplência passa a ser considerada somente após 30 dias.

"O mesmo juiz da 59ª Vara do Trabalho que fez e homologou o acordo marcou nova audiência meses depois e, porque não quisemos aceitar um novo trato, cancelou o que havíamos feito. Há uma cláusula que poderíamos rediscutir os termos e os valores, mas isso só pode acontecer se as duas partes aceitarem a nova proposta", diz Tatiana Morgado, advogada da Portuguesa.

Os valores ainda estão sendo pagos, parte na conta da representante dos jogadores, parte em juízo, segundo a defensora do clube.

A advogada afirma que o time não pode pagar mais do que o previsto no trato inicial antes de ter parceiros para investir no Canindé, o que geraria novas receitas.

"Deixamos de investir no futebol para pagar as contas. Algumas estão no fim. Enquanto não entrar mais dinheiro, não podemos pagar mais do que já pagamos", diz.

As dívidas de alguns jogadores chegaram a valores exorbitantes por causa da antiga redação da Lei Pelé. Marcus Vinícius de Souza Ozias, 45, por exemplo, não completou uma temporada com a camisa da Portuguesa, mas o rompimento de seu contrato gerou ao clube uma dívida de pouco mais de R$ 25 milhões, parcelada em 501 vezes de R$ 50 mil.

Na primeira versão da lei 9615/98, conhecida também como Lei Pelé, uma cláusula penal - extinta após atualização da legislação - determinava que em caso de rompimento ou rescisão unilateral do contrato por parte de uma equipe, o contratado poderia receber até cem vezes o valor de seu salário anual.

Em contato com a reportagem, Marcus Vinícius disse que só não jogou mais pelo clube por causa de lesão, mas que na época já estava sem receber há alguns meses.

"Eu não estava recebendo salário, então consegui na Justiça o direito de ficar com o meu passe. Acordos foram feitos com ex-presidentes da Portuguesa, mas nenhum deles cumpriu com o combinado. Isso também gerou multas e juros", conta o ex-jogador.

Marcus Vinícius afirma que Alexandre Barros, o atual presidente do clube, é o único que tem honrado o combinado na Justiça. No entanto, ele faz a ressalva de que atrasos são recorrentes e de que não gostaria de receber tudo o que lhe é de direito somente quando "tiver quase 90 anos de idade".