15 de outubro é feriado ou ponto facultativo? Entenda

O Dia dos Professores é comemorado nesta terça-feira (15/10) e uma dúvida que surge com frequência é: o dia 15/10 é feriado ou ponto facultativo? Por isso, a Gazeta te explica como funciona a celebração.

No dia 15 de outubro é celebrado a importância dos profissionais da educação que auxiliam na formação de diversas pessoas. A data comemorativa, no entanto, não é feriado nacional nem ponto facultativo, mas, sim, um feriado escolar, conforme o Decreto Federal n.º 52.682 de 14 de outubro de 1963.

O que é um feriado escolar?

Um feriado escolar é o período em que as instituições de ensino suspendem suas atividades, tanto aos alunos quanto aos professores. O dia é livre para descanso, lazer ou atividades familiares.

Neste dia, as escolas e instituições de ensino são obrigadas a respeitar o decreto, sem realizar atividades escolares ou administrativas. 

Em comemoração ao Dia dos Professores, a Roda Rico convida os educadores a dar uma pausa na rotina agitada e aproveitar a data para conhecer a maior roda-gigante da América Latina.

Todas as escolas param?

Os professores e alunos não trabalham, mas o expediente escolar é normal, tratando-se apenas de um dia comemorativo.

Caso a escola ou instituição de ensino queira, poderá suspender as atividades letivas aos professores e alunos. Além disso, em algumas instituições, o trabalho realizado no Dia do Professor deve ser remunerado como hora extra. 

É obrigatório trabalhar?

A jornada de trabalho de um professor pode variar conforme a rede de ensino:

• Na rede privada, a carga horária pode chegar a 44 horas semanais.
• Na rede pública, a jornada de trabalho é de 40 horas semanais, conforme a Lei do Piso. 

Segundo a Secretaria de Educação de São Paulo (Seduc-SP), o dia letivo é normal por não se tratar de ponto facultativo e ainda não há previsão de nenhum decreto que paralise as aulas.

Ainda de acordo com informações da Seduc-SP, o que pode ocorrer entre as escolas públicas é Conselho de Classe, que interrompe as aulas, mas deve ser avisado com antecedência aos pais e responsáveis.

Para as demais empresas e organizações o trabalho ocorre normalmente.