140 pessoas seguem presas por atos de vandalismo em Brasília; 60 são liberados

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), transformou 140 prisões temporárias em preventivas e liberou 60 pessoas por atos golpistas na Praça dos Três Poderes, em Brasília.

A expectativa é que a análise de todos os casos seja concluída até sexta-feira (20). Em nota, o gabinete do magistrado afirmou que, na conversão das prisões, Moraes apontou evidências dos seguintes crimes:

• Defensoria Pública da União atende 1.027 detidos após os atos de vandalismo
• STF nega liberdade a presos após atos antidemocráticos de 8 de janeiro
• Moraes torna Bolsonaro investigado por incitação a ataques golpistas

– Atos terroristas, inclusive preparatórios;

– Associação criminosa;

– Abolição violenta do estado democrático de direito;

– Golpe de estado;

– Ameaça;

– Perseguição

– Incitação ao crime.

“O ministro considerou que as condutas foram ilícitas e gravíssimas, com intuito de, por meio de violência e grave ameaça, coagir e impedir o exercício dos poderes constitucionais constituídos”, diz a nota.

Para o ministro, houve “flagrante afronta à manutenção do estado democrático de direito, em evidente descompasso com a garantia da liberdade de expressão”.

Nesses casos, Moraes considerou que há provas de participação efetiva dos investigados em organização criminosa que atuou “para tentar desestabilizar as instituições republicanas” e destacou a necessidade de se apurar o financiamento dos acampamentos e dos atos de vandalismo praticados no último 8 de janeiro.