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Nilson Regalado

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Lula terá de encontrar R$ 389 milhões para substituir bolacha na merenda escolar

Sem esse recurso extra, milhões de crianças continuarão recebendo só bolacha e suco em pó no intervalo das aulas

04/11/2022 às 11:24  atualizado em 04/11/2022 às 11:34

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O PNAE foi criado na década de 1940 e redesenhado em 2009, no segundo mandato de Lula

O PNAE foi criado na década de 1940 e redesenhado em 2009, no segundo mandato de Lula | Ettore Chiereguini/Gazeta de S. Paulo

Geraldo Alckmin não terá vida fácil para adequar o orçamento da União elaborado pelo governo Bolsonaro às promessas feitas por Lula durante a campanha eleitoral. Além de manter os R$ 600,00 do Auxílio Brasil, de aumentar o salário mínimo acima da inflação e de isentar quem ganha até R$ 5 mil do Imposto de Renda, o futuro vice-presidente ainda terá de encontrar R$ 398 milhões para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Sem esse recurso extra, milhões de crianças continuarão recebendo só bolacha e suco em pó no intervalo das aulas.

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Alckmin lidera a equipe de transição entre os dois governos e já prevê a edição de uma Proposta de Emenda à Constituição para contemplar os gastos não previstos no orçamento de 2023.

O PNAE foi criado na década de 1940 e redesenhado em 2009, no segundo mandato de Lula. Nessa época, ficou condicionado que 30% do dinheiro repassado às prefeituras teria de ser usado na compra de alimentos produzidos pela agricultura familiar.

Reconhecida pela ONU, essa política pública promoveu uma revolução no campo. O PNAE aumentava da renda dos sitiantes, movimentava a economia dos pequenos municípios e melhorava a qualidade da merenda, mas acabou preterido nos governos Temer e Bolsonaro.

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Nos últimos seis anos, a prioridade foi o agronegócio exportador de soja, milho e carnes. Esse segmento, formado pelos grandes fazendeiros, representa apenas 2% das propriedades rurais no País, mas concentra 71% do Valor Bruto da Produção, que é o total de dinheiro arrecadado pelo campo no Brasil.

Porém, é a agricultura familiar quem fornece 70% do que é servido diariamente na mesa dos brasileiros...

Através do PNAE, os pequenos agricultores forneciam carne, frutas, verduras e legumes frescos diretamente às escolas, sob supervisão da comunidade escolar. Sem reajuste desde 2017, os repasses por aluno hoje estão entre R$ 0,36 e R$ 0,53.

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Veneno jogado...

Pela primeira vez, a Defensoria Pública do Estado conseguiu acesso à lista de agrotóxicos aplicados por aviões sobre os canaviais paulistas. E a conclusão é que 30% dos venenos usados estão ligados ao câncer.

...nos canaviais...

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Em parceria com a Universidade Federal de Santa Catarina, o estudo analisou aplicações feitas em 2019, em 63 cidades das regiões de Barretos, Batatais, Presidente Prudente, Ribeirão Preto e São Joaquim da Barra.

...espalha o câncer...

A partir daí, ficou evidente a relação entre os venenos e a alta incidência de câncer nessas regiões. Segundo a Defensoria e a UFSC, a taxa de mortalidade pela doença na Região de Barretos foi de 214,3 para cada grupo de 100 mil habitantes, conforme o Datasus.

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...pelo Estado

Os índices também são elevados nas regiões de Presidente Prudente, com 180,7 óbitos; de Ribeirão Preto, com 151; e de São Joaquim da Barra com 148,2 falecidos. Enquanto isso, a média no Estado é de 138,3 mortes e a média brasileira é de 120 óbitos para cada grupo de 100 mil habitantes. As conclusões foram divulgadas em outubro.

Filosofia do campo:

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“Uma eleição é feita para corrigir o erro da eleição anterior, mesmo que o agrave”, Carlos Drummond de Andrade (1902/1987), escritor mineiro.

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