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O sistema de pagamento na modalidade Pix é uma das grandes inovações do sistema financeiro nacional
17/01/2025 às 21:30
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Estima-se que, em 2024, foram mais de 26 trilhões de reais transacionados | Daniel Dan/Pexels
Criado pelo Banco Central do Brasil em 2020, o Pix rapidamente se tornou popular por sua praticidade e celeridade em transações financeiras.
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No entanto, em um primeiro momento, com essa popularidade, surgiram também preocupações e críticas relacionadas à segurança, privacidade e uso indevido.
Passados os primeiros percalços, o PIX permanece como uma ferramenta poderosa, batendo recordes de uso. Estima-se que, em 2024, foram mais de 26 trilhões de reais transacionados.
O governo federal, de olho em aumentar a arrecadação, observou o tamanho desse gigante e foi açoitá-lo.
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Com o objetivo velado, editou Instrução Normativa destinada a controlar operações acima de 5 mil reais ao mês, para pessoas físicas e 15 mil para pessoas jurídicas.
A norma nada continha sobre tributação, nem tampouco como controlariam ou notificariam os infratores. Em belo exemplo de péssima comunicação governamental, o programa foi um fiasco. Os rumores tomaram conta das redes sociais.
Lendo o histórico tributário do país, não seria outra conclusão: a Receita Federal caminhará para fiscalizar todas as pessoas com operações acima do teto estipulado.
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A população foi para as redes sociais contra tal controle, pois afetaria as camadas mais baixas da sociedade, do pedreiro à costureira, do vendedor de pipocas ao pasteleiro.
É sabido que boa parte não declara suas rendas, mesmo os que recebem acima do limite legal anual, cerca de 30 mil reais. Embora inadequado, Lula e Haddad (PT) tiveram que recuar.
Instrução revogada, o programa do governo foi para o colo da oposição, que surfou com a péssima abordagem.
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Embora o Fisco tenha amplos poderes e possa requisitar, a qualquer momento, informações dos contribuintes, o modo de checagem pegou mal.
Foi o PIX que partiu, mas deixará sequelas para 2026. A direita agradece e os pequenos sonegadores também.
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