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Celio Egidio

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O caso Enel: a problemática das concessões

O caso específico de São Paulo remonta uma concessão realizada em 1998, durante o governo de Fernando Henrique Cardoso, quando a empresa Enel Brasil assumiu a operação

18/10/2024 às 19:30

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O apagão acendeu um alerta importante: as concessões e a prestação de serviços essenciais devem ser acessíveis a todos e isentas de interrupções

O apagão acendeu um alerta importante: as concessões e a prestação de serviços essenciais devem ser acessíveis a todos e isentas de interrupções | Joy Singh/Pexels

O apagão do último fim de semana, que ainda persiste em algumas residências, revela a gravidade da situação e exige uma resposta eficaz do Estado para garantir direitos fundamentais, como o acesso ininterrupto à energia elétrica. 

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A extensão do dano foi além da cidade de São Paulo, afetando diversos municípios e despertando uma preocupação nacional em relação às concessões e privatizações, passadas e em curso. 

O caso específico de São Paulo remonta uma concessão realizada em 1998, durante o governo de Fernando Henrique Cardoso, quando a empresa Enel Brasil assumiu a operação. 

Esse período foi marcado por grandes privatizações e concessões de serviços públicos, além da criação de agências reguladoras com o objetivo de supervisionar as concessionárias, assegurando a prestação de serviços de qualidade à população. 

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No entanto, com o passar do tempo, essas agências se tornaram alvo de loteamentos políticos, distanciando-se de suas funções originais. Como resultado, a fiscalização enfraqueceu e muitas concessões passaram a ser executadas com qualidade inferior. 

A Enel possui contrato até 2028, que poderá ser prorrogado. Outro ponto crucial no apagão recente envolve a Prefeitura de São Paulo, que não faz a  manutenção adequada da arborização urbana. Isso contribui para as quedas de árvores durante as tempestades, uma situação recorrente. 

O apagão acendeu um alerta importante: as concessões e a prestação de serviços essenciais devem ser acessíveis a todos e isentas de interrupções. Uma revisão dos contratos e das concessões é essencial para recuperar a credibilidade dos serviços prestados e do próprio Estado. 

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Em um cenário de mudanças climáticas, que tendem a agravar-se nos próximos anos, a falta de soluções e medidas preventivas poderá resultar em mais episódios como este, prejudicando ainda mais o consumidor, que já enfrenta os desafios de permanecer dias sem eletricidade.

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