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Celio Egidio

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Alexandre de Moraes versus Elon Musk

Disputa judicial entre um juiz brasileiro e uma empresa mundial de tecnologia

30/08/2024 às 21:00  atualizado em 30/08/2024 às 22:15

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O confronto, quase que pessoal, entre os "jogadores" iniciou-se em abril de 2024

O confronto, quase que pessoal, entre os "jogadores" iniciou-se em abril de 2024 | Reprodução/Instagram

Não se trata de dois times que estão na final de um campeonato europeu, nem tampouco uma partida de estrelas do golfe ou tênis, mas de uma disputa judicial entre um juiz brasileiro e uma empresa mundial de tecnologia.

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O confronto, quase que pessoal, entre os “jogadores” iniciou-se em abril de 2024, quando o dono do X, um aplicativo de mensagens, antigo Twitter, usou a própria rede social para atacar o ministro do STF e ameaçar desobedecer às decisões da Justiça brasileira.

Neste momento, Moraes o incluí no eterno inquérito das milícias digitais. De fato, as Big tecks vivem em situação de anomalia jurídica, muitas estão nas redes da internet, de certos países, e não possuem qualquer sede ou representante local.

No Brasil, especificamente, há legislação a respeito, o marco civil da internet. Com base nessa norma, Moraes começa um conjunto de exigências junto à empresa X, que não foram atendidas, e dá início a uma guerra santa contra Musk.

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Além da questão processual, publicizou uma série de ataques entre ambos, mas de fato, o CEO da Tesla não atendeu os pedidos da justiça, além de subir o tom das críticas. A última batalha se deu com o fechamento do escritório do X no Brasil.

O ministro, por sua vez, exige a presença de representante legal da empresa, intimando Musk por meio de um post na própria rede social, que não atendeu no prazo, encerrado na última quinta-feira (29/08). A notificação exigia que a plataforma nomeasse um representante da empresa.

Como a decisão não foi cumprida, o X pode ser suspenso no Brasil. É mais um desserviço social balizado na polarização mundial. As pessoas em geral utilizam a rede X, e muitos jornalistas a usam para dar destaque primário ao lançar alguma notícia.

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O não cumprimento da decisão judicial não é inteligente, mas cessar a rede X também não é o melhor caminho. Nessa guerra de gigantes, os anões (nós) só temos a perder.

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