Nos últimos anos, a transição energética tem sido um tema recorrente nas discussões globais. A migração das fontes fósseis para renováveis e limpas, como solar, eólica, hidrelétrica e biomassa, é fundamental para mitigar as mudanças climáticas.

Acordos internacionais, como o Protocolo de Kyoto (1994) e a COP 29 (2024), reforçam a importância da sustentabilidade.

Entre as ruidosas convenções, seminários e protestos, temos uma silenciosa revolução energética em marcha no Brasil, pois duas fontes renováveis vêm promovendo uma verdadeira disrupção.

Trata-se da produção via geradores eólicos e mediante painéis fotovoltaicos, este mais conhecido como energia solar.

Sobre energia eólica, já existem grandes parques no país, tendo sua maioria fixada na região nordeste. Já a produção de energia via irradiação solar vem crescendo exponencialmente, com a distinção da possibilidade de acesso a todos, nessa forma de produção energética.

O recente Marco Civil da Energia Fotovoltaica, Lei n.º 14.300/2022, estabelece regras para a micro e a minigeração distribuída de energia no Brasil.

E o brasileiro adotou essa forma, não somente pela questão ambiental, mas pautado na possibilidade de reduzir as já altas contas de energia elétrica emitidas pelas grandes concessionárias.

É uma taciturna revolução, pois caminha sem dependência de aportes estatais; é descentralizada, pois a produção é distribuída em residências, empresas e cooperativas; é sustentável, pois reduz indiretamente as emissões de gases de efeito estufa e por fim detém a característica de acesso amplo, ou seja, a possibilidade de geração de energia por todas as pessoas.

O Estado cabe regular o assunto, pois a União detém, por via constitucional, que tal matéria é de sua competência, mas é a iniciativa privada que produz, importa, vende e distribui os painéis, que hoje já são vistos com certa facilidade nos telhados das casas, nas zonas rurais e nas usinas solares de grande porte.

A geração descentralizada de energia chegou e será grande aliada na causa ambiental, somado que, até o momento, traz grande economia para o consumidor.

Espera-se que o Estado, na sua ganância por impostos, não onere um modelo que possui tudo para dar certo.