O deputado estadual Rafa Zimbaldi (Cidadania) entrou com uma representação no Ministério Público (MP) na última quinta-feira (18) contra o prefeito de Campinas, Dário Saadi (Republicanos), e a vereadora Paolla Miguel (PT). O parlamentar pede que ambos reembolsem a prefeitura em cerca de R$ 760 mil, que seria o valor de emendas impositivas da petista utilizadas para custear eventos culturais no município.

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Festa Bicuda

O motivo da representação foi a festa “Bicuda”, evento organizado pela produtora Bicuda, no último domingo (14), na Praça Durval Pattaro, no Distrito de Barão Geraldo, em Campinas. Um vídeo que circula em redes sociais mostra músicas com palavrões e referências a atos sexuais. Também haveria uma simulação de sexo oral no palco.

Em seu pedido ao MP, Rafa, que é pré-candidato à Prefeitura de Campinas, defende que os fatos registrados podem dar origem a uma investigação criminal ou propositura de ação penal contra Saadi e a vereadora campineira.

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“Este evento foi realizado de uma maneira absurda, sem respeito algum a crianças, aos idosos e toda à população de Campinas, que foi exposta a palavras, gestos e expressões de apologia à pornografia e às drogas. E o pior: com estrutura e recurso público. Isso é uma vergonha, um descaso, além de ser uma afronta aos bons costumes e à decência”, denuncia o deputado do Cidadania.

Dinheiro público

A festa “Bicuda” foi custeada com dinheiro público, via emenda impositiva - quando o Poder Legislativo define que parte do orçamento do Executivo deve ser destinado para determinado fim. Neste caso, foi a emenda da vereadora do PT que bancou o evento de domingo, por meio da gestão da Secretaria Municipal de Cultura. 

No total, nos últimos tempos, a parlamentar petista, segundo Rafa, indicou à Prefeitura de Campinas mais de R$ 760 mil dos cofres locais para pagar eventos culturais. A "Bicuda"”, de acordo com aa Prefeitura de Campinas, teria custado R$ 10,6 mil - provenientes de uma emenda de R$ 15 mil de Paolla. 

De acordo com a Bicuda, ao longo dos últimos anos, já foram realizados mais de 15 eventos dessa natureza em Campinas - todos aprovados pela administração municipal, via Secretaria Municipal de Cultura. 

Na peça protocolada no MP, Rafa pede que a vereadora petista e Saadi sejam responsabilizados e devolvam aos cofres públicos o valor relativo às emendas destinadas pela vereadora ao erário local. 

Classificação indicativa

Rafa Zimbaldi também questiona a falha da Prefeitura de Campinas em não ter bem definida a classificação indicativa para a realização de eventos na cidade. Segundo o parlamentar, somente após a “Lambuzada”, e a grande repercussão negativa que o evento gerou no município, é que a gestão de Saadi publicou portaria no Diário Oficial (D.O.) do Município com um “tímido regramento”, válido a partir de terça-feira (16).

Apos a repercussão do caso, a Secretaria de Cultura de Campinas publicou na última terça uma portaria que determina a adoção da Classificação Indicativa em todas as atividades culturais realizadas ou apoiadas pela secretaria.

Denúncia na Câmara

A “Lambuzada” também resultou na abertura de Comissão Processante (CP) contra Paolla na Câmara Municipal de Campinas. Para a Casa de Leis, o evento “transmitiu conteúdo imoral e perverso”.

Vereadora se defende

A vereadora Paolla Miguel afirmou que não sabia que a apresentação conteria nudez e simulação de sexo.

"O evento já estava organizado pelos seus produtores, que são responsáveis pela curadoria, contratação de artistas e pagamento de cachê. Nenhum ente público, nem nosso mandato, nem a Secretaria de Cultura, tiveram conhecimento prévio do conteúdo das apresentações", explicou ela, em nota.

Segundo a coluna Painel, do jornalista Fábio Zanini, da Folha, a vereadora do PT pediu afastamento do diretório do partido por 30 dias após a repercussão do caso.

"Faço isso para me defender com tranquilidade e altivez e para evitar eventuais prejuízos ao meu partido, até que comprove que não tive responsabilidade sobre o fato", disse ela em comunicado ao partido.

Leia a nota da vereadora na íntegra:

“Nosso #MandatoMovimento auxiliou o evento Bicuda no domingo (14/04), na praça Durval Pattaro, em Barão Geraldo, por meio da destinação - via emendas impositivas - de uma parte da estrutura física que atendeu a população que desejou comparecer ao evento, incluindo banheiros químicos, apoio logístico e montagem de palco.

Evento que já estava organizado pelos seus produtores, que são responsáveis pela curadoria, contratação de artistas e pagamento de cachê. Nenhum ente público, nem nosso mandato, nem a Secretaria de Cultura, tiveram conhecimento prévio do conteúdo das apresentações.

Após o evento, chegou até nós que o conteúdo de algumas músicas e a apresentação de uma das artistas teria sido alvo de críticas de parte da comunidade local. Críticas que são naturais em uma sociedade diversa e democrática, e que serão notificadas aos produtores pela Secretaria de Cultura para que tenham ciência do ocorrido e possam explicar o que aconteceu para avaliar suas futuras apresentações.

A Bicuda é um evento reconhecido pela juventude da nossa cidade, que já aconteceu por inúmeras outras vezes em espaços públicos de Campinas, como a Estação Cultura e o Largo do Rosário, abrindo espaço para artistas jovens, pretos, pessoas trans, com origens em comunidades pobres e que retratam na sua música suas vivências cotidianas.

Reafirmamos nosso compromisso com a cultura popular e com a democratização da cultura. Apoiamos iniciativas que passam pelos mais diferentes segmentos, como a cultura preta, o samba, o hip-hop, o teatro, a preservação histórica do acervo audiovisual da nossa cidade, entre muitas outras iniciativas. Respeitamos as vozes dissidentes e continuaremos dialogando com todos os setores da sociedade. Contudo, não vamos nos calar sobre a tentativa de criminalizar a cultura periférica e a comunidade LGBT, eventos públicos que reúnem a juventude, a juventude preta e periférica da nossa cidade. Eventos absolutamente pacíficos, sem ocorrências, que prezam pela ocupação dos espaços públicos com responsabilidade e segurança.

Paolla Miguel, vereadora"