Tarifa de ônibus não será aumentada na capital paulista, diz prefeito

Após a aprovação de um projeto sobre a gratuidade no transporte de idosos nos ônibus urbanos nesta quarta-feira (16), no Senado Federal, o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MSB) afirmou que a tarifa de ônibus na capital paulista não sofrerá aumento em 2022, sendo mantida em R$4,40. 

O projeto que agora segue para análise na Câmara dos Deputados prevê a transferência de R$ 5 bilhões por ano do governo federal aos municípios, a fim de que as cidades possam oferecer o transporte coletivo gratuito aos idosos. De acordo com Nunes, a prefeitura de São Paulo gastava R$ 450 milhões para garantir este benefício.

"A gente agora tendo esse valor, aqui na cidade de São Paulo a gente consegue segurar o aumento da tarifa. Não será suficiente para fazer frente à inflação, mas a prefeitura vai disponibilizar esse valor pra poder manter o preço da tarifa, porque é um ano de retomada econômica, que tem muitos desempregados, e que a gente entende como importante não fazer o aumento da tarifa agora", afirmou o prefeito nesta quinta-feira (17).

A cidade de São Paulo fechou o ano de 2021 com arrecadação recorde, somando R$ 27 bilhões em caixa, uma situação melhor do que em anos anteriores. O texto conta com informações do "g1".

Projeto aprovado no Senado

A proposta aprovada nesta quarta (16) cria o Programa Nacional de Assistência à Mobilidade dos Idosos em Áreas Urbanas (PNAMI), que garante o direito já previsto na Constituição Federal sobre o transporte urbano gratuito para idosos.

Com o aumento nos custos operacionais, sobretudo causados pela inflação nos preços dos combustíveis, os prefeitos argumentam que manter o benefício às pessoas com mais de 65 anos, exigiria um acréscimo nas tarifas de transporte a todos os usuários.

O valor de R$ 5 bilhões que será repassado aos municípios foi calculado com base no número de idosos e de deslocamentos que eles fazem. 

"Para chegar a esse número, partiu-se da população com mais de 65 anos no Brasil, de 9,2 milhões de indivíduos. Supondo que cada idoso, em média, faça cinco viagens de ida e volta por mês, teríamos um total de 120 viagens por ano. Multiplicando esse valor por R$ 4,50 como preço médio da tarifa, chega-se a R$ 4,968 bilhões", explicou Eduardo Braga (AM), relator da proposta.

O impacto nas contas da União gerado pelo repasse desse recurso será compensado pela vinculação do novo programa aos royalties do petróleo a que o governo federal tem direito.