94% das multas em blitze em SP são por recusa ao teste do bafômetro

Das 100 multas aplicadas em blitze de trânsito no mês de setembro na cidade de São Paulo, 94 foram por recusa ao teste do bafômetro. O índice é maior do que o apontado no total de autuações efetuadas no estado de São Paulo no mesmo mês, que foi 78,7%.

Em setembro, a Operação Direção Segura Integrada, que é realizada em conjunto pelo Detran e as polícias Militar, Civil e Técnico-Científica, autuou 376 motoristas em 23 cidades do estado, sendo 296 deles por recusa ao teste do etilômetro.

Segundo Rosan Coimbra, advogado presidente da Comissão de Trânsito do OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) do Ipiranga, na zona sul, a recusa ao teste acontece porque os motoristas entendem que os danos por não aceitarem fazer o teste serão menores do que as consequências que se o estado de embriaguez for constatado pelo bafômetro.

"O alto índice de recusa se deve ao medo que as pessoas têm de serem realmente positivadas no exame. Porque, nesse caso, elas são conduzidas à presença da autoridade policial, têm lavrado a prisão em flagrante e só são liberadas após pagamento de fiança", afirma. "Há ainda o fato de ter que enfrentar um processo criminal. Então elas preferem apostar na recusa, mesmo sabendo que terão que pagar uma multa e ainda ter a carteira suspensa por um ano", diz.

Os motoristas que se recusam a fazer o teste do bafômetro são multados no valor de R$ 2.934,70 e respondem a processo, podendo ter o direito de dirigir suspenso por um ano. Também têm o veículo apreendido. No caso de reincidência no período de 12 meses, a pena é aplicada em dobro, ou seja, R$ 5.869,40, além da cassação da CNH.

O mesmo acontece com condutores que apresentam até 0,33 % miligramas de álcool por litro de ar expelido. A situação é enquadrada como "dirigir sob a influência de álcool" e, assim como a recusa ao teste, está prevista no artigo 165 do CBT (Código de Trânsito Brasileiro) como infração gravíssima.

Já as punições para os motoristas que fazem o teste e apresentam mais de 0,34% miligramas de álcool por litro de ar expelido, são mais severas.

Eles são autuados por embriaguez ao volante, conduzidos a uma delegacia, de onde só podem sair mediante pagamento de fiança. Esses condutores ainda respondem na Justiça por crime de trânsito e, se condenados, podem cumprir de seis meses a três anos de prisão, conforme prevê a Lei Seca, também conhecida como "tolerância zero".

Mas, segundo Coimbra, ainda que o condutor se recuse a fazer o teste do bafômetro, o agente pode optar pela prisão, caso note que o motorista está embriagado.

"Se o policial, no momento da abordagem, verificar que de fato a pessoa apresenta sinais de embriaguez, como andar cambaleante, vistas congestas e vermelhas, e odor etílico, o policial poderá multá-lo por dirigir embriagado e o conduzir à presença da autoridade, mesmo que ele se recuse a fazer o teste. Na delegacia, o delegado vai lavrar o auto de prisão em flagrante, não pela recusa, mas sim por dirigir embriagado", explica o advogado especialista em direito de trânsito.

No total, as operações realizadas pelo estado autuaram 296 motoristas por recusa ao teste do bafômetro, 66 por dirigir sob influência de álcool e 14 por embriaguez ao volante. Ao todo, 8.237 testes foram aplicados em 23 municípios paulistas por meio das ações, que visavam a prevenção e redução de acidentes e mortes no trânsito causados pelo consumo de álcool combinado com direção.

As fiscalizações são realizadas, principalmente, nas noites de sexta, sábado e madrugadas de domingo.
Segundo o Detran, a definição desses horários teve como base um levantamento realizado pelo Infosiga, sistema do governo do estado gerenciado pelo programa Respeito à Vida e Detran.SP, que aponta que, das 892 mortes de motoristas registradas no estado de São Paulo entre janeiro de 2019 e julho de 2021 com suspeita de embriaguez ao volante, 378, ou seja, 42,3%, aconteceram aos fins de semana no período noturno.

"Há uma sensação de que as coisas vão acontecer com os outros e não com ele mesmo", diz Rosan Coimbra sobre motoristas que dirigem após ingerir bebida alcoólica.

"A pessoa se sente como se fosse alguém que pudesse desafiar a fiscalização. E, confiante nisso, acaba não só bebendo, mas pior, assumindo o risco de dirigir. Talvez até acreditando que bastaria apenas o pagamento da multa, quando, na verdade, eles acaba pondo em risco sua vida e a dos outros, assim como seu direito de trabalho, porque muitas das pessoas dependem do carro para trabalhar ou até trabalham diretamente com ele", completa o advogado.

Segundo dados do Detran, 18% das mortes no trânsito em São Paulo são de jovens entre 18 a 24 anos. Em seguida, aparecem os adultos de 25 a 29 anos, com 11% dos casos.

As grandes blitzes deixaram de acontecer durante a pandemia e foram retomadas no mês de setembro.
"O retorno da operação é fundamental para reduzir os acidentes e mortes no trânsito, conscientizando também a sociedade sobre os perigos da combinação entre álcool e direção", afirma Neto Mascellani, diretor-presidente do Detran paulista.