Ricardo Nunes: Nova taxa do lixo na capital paulista ainda é incerta

A cidade de São Paulo gasta mais de R$ 2 bilhões em coleta de lixo por ano e chegou a anunciar a criação de uma nova taxa do lixo para custear este serviço. Mas o prefeito Ricardo Nunes (MDB), afirmou nesta segunda-feira (4) que essa nova cobrança não deve preocupar os paulistanos, pelo menos por enquanto.

"Com relação à ecotaxa, nós estamos fazendo uma modulagem no estudo, mas é muito possível que nós não enviemos essa taxa. A princípio nós não enviaremos a taxa de resíduos sólidos para a Câmara Municipal", disse Nunes ao Jornal Agora. 

Antes mesmo do projeto de lei ser enviado à Câmara Municipal, ele já provocou polêmica entre os vereadores. 

Se criada, a cobrança de taxa de lixo na capital não seria uma novidade. A ex-prefeita Marta Suplicy, na época no PT, atual secretária de Relações Internacionais da gestão Nunes, ficou conhecida como "Martaxa", por causa da criação de um tributo semelhante em 2002 durante o seu mandato (2001-2004). O fim da cobrança foi aprovado pela Câmara Municipal em 2005, já na administração de José Serra (PSDB). 

A justificativa dada por Nunes nesta segunda foi a de que a capital está em tratativas com a governo federal para a troca de uma dívida de R$ 25 bilhões e daí sairiam os recursos para o lixo –atualmente a prefeitura paga R$ 250 milhões mensalmente para quitar o débito. 

Essa troca, segundo ele, se daria por meio de indenização da União à prefeitura pelo uso do Campo de Marte, na zona norte da capital. A gestão Nunes alega que o governo federal usou indevidamente a área durante anos, sem reverter valores à prefeitura. A lógica é que esses recursos sejam suficientes para subsidiar integralmente a taxa. 

"Nós estamos muito avançados nessa questão da negociação com o governo federal para fazer a troca da dívida do município com a questão da ação do [aeroporto] Campo de Marte. Então, se concretizando isso, a gente teria recurso para poder subsidiar essa questão que é necessária para o resíduo solo", afirmou Nunes. 

O governo Jair Bolsonaro (sem partido) foi questionado sobre o assunto nesta segunda-feira, mas não havia respondido até a publicação dessa reportagem. 

Encontro Essa tratativa surgiu em julho, segundo reportagem pela coluna Painel, da Folha de S.Paulo. Na ocasião, Nunes, e ainda o presidente da Câmara Municipal, Milton Leite (DEM), se reuniram com o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), em Brasília. Na conversa, entre outros assuntos, trataram sobre o Campo de Marte a dívida bilionária que a cidade mantém com a União. 

São Paulo e o governo federal brigam na Justiça pela posse do aeroporto desde 1958, com a gestão municipal obtendo sucessivas vitórias no STJ (Superior Tribunal de Justiça) e no STF (Supremo Tribunal Federal). Os paulistanos alegam uso indevido do local, ocupado pelo governo federal após a derrota de São Paulo na Revolução Constitucionalista. 

A Prefeitura de São Paulo tem intenção de criar um parque no aeroporto, mas teve de suspender o projeto após não encontrar interessados em financiar a construção e operação do espaço, que está localizado próximo ao sambódromo do Anhembi e marginal Tietê.