Associação contesta concessão do Pacaembu e quer impedir demolição do tobogã

A Associação Viva Pacaembu (AVP) não desistiu de tentar reverter parte das alterações que o estádio do Pacaembu, na zona oeste da Capital, pode sofrer desde que a sua gestão passou para a iniciativa privada no último sábado (25). Há duas ações judiciais da associação que contestam a demolição do tobogã, se o complexo pode ser usado para atividades não esportivas e até a concessão em si.

O estádio foi concedido pela Prefeitura de São Paulo, gestão Bruno Covas (PSDB), pelo valor calculado de R$ 752 milhões pelo prazo de 35 anos à concessionária Allegra Pacaembu. O encarregado de dirigir o complexo esportivo será o empresário Eduardo Barella, diretor-presidente da empresa de engenharia Progen. Entre as novidades, o novo gestor anunciou a demolição da arquibancada conhecida como tobogã. As obras estão previstas para serem iniciadas em junho.

De acordo com Sergio Livovschi, advogado e diretor jurídico da AVP, o Ministério Público fez um pedido de suspensão da demolição da estrutura. “Há um pedido para não deixar que seja demolido. A juíza do caso pediu para a prefeitura de manifestar, e depois a juíza terá que decidir. Há a discussão se o tobogã faz parte ou não do tombamento do estádio”, explica.

O estádio é tombado desde 1994 pelo Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado de São Paulo [Condephaat]. A ideia da concessionária é derrubar o tobogã e construir no local um prédio com restaurantes e lojas, entre outros comércios e serviços.

A AVP também contesta o fato de o lugar poder ser palco de atividades não esportivas. “Querem transformar o complexo esportivo em um local para entretenimento, e defendemos que se mantenha como um local esportivo. Chama a atenção também que devem começar a cobrar pelo estacionamento neste equipamento municipal. É um movimento de afastar ainda mais a população do local”, acredita o advogado.

Uma das ações judiciais, segundo o advogado da AVP, contesta se Eduardo Barella poderia ter participado da concorrência para administrar o Pacaembu, já que fazia parte do Conselho de Administração da SPTrans.

“Segundo a regra do edital, ninguém com ligação a empresa pública da administração direta ou indireta poderia participar da disputa”, diz o advogado.

Caso a Justiça concorde com os argumentos da AVP, a concessão, em tese, pode ser cancelada. “A associação não é contra a concessão, é contra a concessão da forma que está sendo feita”, encerra Livovschi.

O Pacaembu é conhecido pelo estádio, mas seu complexo também conta com piscina olímpica aquecida, ginásio poliesportivo, ginásio de saibro coberto, quadra externa de tênis, quadra poliesportiva externa, três pistas de corrida e duas salas de ginástica. Toda a estrutura é pública e gratuita.

Contatada, a Prefeitura de São Paulo defendeu o acordo entre a gestão municipal e a Allegra Pacaembu."O modelo e a licitação para concessão foram exaustivamente analisados pelos órgãos de controle externo e respeitados todos os ritos e protocolos inerentes ao procedimento em questão. A SPTrans e o Conselho da empresa não participaram de nenhuma fase do processo de concessão, que foi conduzido pelas Secretaria de Esportes e a extinta Secretaria de Desestatização e Parcerias", explicou a prefeitura, em nota.