Prédios de luxo no entorno de parque viram alvo do MP

Moradores da zona oeste de São Paulo têm se mobilizado contra a construção de dois edifícios de luxo no entorno do Parque da Água Branca. Após receber queixas, o Ministério Público Estadual instaurou um inquérito civil para investigar as obras por possíveis danos à vizinhança e ao meio ambiente - entre eles, o risco de secar nascentes do parque, como já aconteceu no passado.

Previstos para ter garagem no subsolo e mais de 20 andares de altura, os empreendimentos foram lançados pela construtora Kallas e ficam nas ruas Doutor Costa Júnior e Melo Palheta, a menos de 400 metros do Água Branca. Na internet, a proximidade é vendida como um dos principais atrativos. "Luxo é ter um mirante com vista exclusiva para o parque", diz um anúncio.

Moradores mais antigos, no entanto, estão preocupados com a possibilidade de os empreendimentos afetarem um dos principais redutos verdes da região. "Se você cria uma parede de prédios no entorno do parque, acaba matando a finalidade dele", afirma o engenheiro químico Andrés Cespedes, de 52 anos, que faz parte da Sociedade Amigos de Perdizes, a entidade responsável por fazer a representação no Ministério Público.

Para moradores, o projeto dos espigões também destoa dos outros imóveis da área, predominantemente formada por casas ou edificações baixas. Além da mudança na paisagem urbana, eles temem problemas como aumento populacional e do fluxo de veículos. "Os prédios devem acabar descaracterizando o entorno, que hoje tem baixa densidade populacional, e afetar os serviços que estão nessas ruas", diz. "Nosso intuito é demonstrar que há riscos: não é uma gritaria à toa." Na representação, a Sociedade Amigos de Perdizes afirma que as construções estariam a mais de 400 metros da avenida Francisco Matarazzo, portanto fora do eixo liberado pela Lei de Zoneamento para a construção de espigões. Também afirma que as obras de demolição seriam irregulares, sem cerca de proteção para evitar danos a imóveis vizinhos e sem identificação da empresa responsável. Antes de recorrer à promotoria, o grupo já havia feito um abaixo-assinado e também uma série de reclamações pela internet. Eles afirmam que não tiveram acesso a nenhum estudo de impacto urbanístico ou ambiental das obras.

Em 29 de maio, a Promotoria de Habitação e Urbanismo acatou a queixa e abriu investigação. Na portaria, o MPE-SP pede esclarecimentos à construtora e à Prefeitura sobre os licenciamentos da obra e a existência dos estudos. Outra dúvida da promotoria é se os empreendimentos estariam localizados dentro ou fora da área permitida para espigões.

O MPE-SP também ordenou que a gestão municipal fizesse vistoria nos locais para verificar como as demolições eram realizadas. O inquérito civil ainda está em andamento. A Prefeitura afirma que a obra dispõe das autorizações necessárias. A Kallas diz que seguiu os trâmites legais. (EC)