'Sou contra a cobrança de mensalidades', diz Reitor da Unicamp

As Comissões de Ciência, Tecnologia e Inovação e de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo receberam o reitor da Universidade Estadual de Campinas, Antônio José de Almeida Meirelles, para prestação de contas de sua gestão.

Durante o encontro, o reitor se posicionou contrário à cobrança de mensalidades nas universidades públicas do Estado, após ser questionado sobre o assunto. Além disso, explicou a proposta feita pelos três reitores das principais universidades paulistas (USP, Unesp e Unicamp) para o financiamento das instituições com a possível extinção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

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Antônio José ainda fez uma longa explanação sobre os números da Unicamp, sobre os feitos de sua gestão, que começou em 2021, e o que pretende fazer até 2024, quando ela termina. Ele respondeu também sobre a reação da Universidade a protestos que impediram a realização de uma feira de universidades israelenses no campus e sobre a greve dos servidores que ocorre desde o dia 28 de agosto.

Cobrança de mensalidades

O tema da cobrança de mensalidade nas universidades públicas estaduais tem sido discutido por parlamentares da Alesp, onde um Projeto de Lei, de autoria do deputado Lucas Bove, tramita para instituir o recolhimento dos estudantes. O deputado Leonardo Siqueira (Novo), favorável, comentou o assunto e a deputada Beth Sahão (PT), contrária, perguntou ao reitor sobre seu posicionamento referente ao tema.

Taxativo, Tom Zé respondeu: "Sou contra a cobrança de mensalidades. A Universidade passa por uma imensa transformação e garantir essa transformação é garantir ensino público e gratuito. Não tenho nenhuma dúvida".

Ele ainda sugeriu que, se o objetivo é fazer justiça ao cobrar dos mais ricos para o acesso ao ensino, o que é defendido por quem é favorável à proposta, isso deve ser feito através do imposto de renda.

Financiamento das universidades estaduais

Outro assunto levantado pelos parlamentares foi sobre o financiamento da Unicamp e outras universidades públicas paulistas após a extinção do ICMS, que acontecerá em alguns anos, caso a Reforma Tributária seja aprovada no Congresso Nacional. Atualmente, o imposto estadual é a grande fonte de recursos das universidades do Estado.

Apesar de faltarem alguns anos para a extinção total do ICMS, a articulação dos reitores para apresentar propostas para o novo modelo de financiamento já acontece há meses. Antônio anunciou que já apresentou um projeto, junto aos outros reitores, ao governador Tarcísio.

O desejo dos reitores é que as universidades recebam uma porcentagem da arrecadação tributária total de São Paulo e que essa cota seja definida na Constituição do Estado, assim como é feito no financiamento da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp).

Ele explicou que essa medida é essencial para manter a autonomia universitária e que precisará de ajuda dos parlamentares da Casa para que a demanda seja atendida.

Greve, protestos e permanência indígena

Sobre a atual greve de servidores, que acontece desde o dia 28 de agosto, o reitor explicou que o principal descontentamento é sobre o controle eletrônico de jornada de trabalho. Ele disse que esse controle de entrada e saída foi uma exigência do Ministério Público do Trabalho e que terá que cumprir o acordo com o MP.

Ele ainda afirmou que o reajuste salarial feito nos últimos dois anos atingiu todos os funcionários, diferente da progressão na carreira, que contemplou apenas aqueles que mereceram promoção.

Questionado pelos deputados Tomé Abduch (Republicanos) e Leonardo Siqueira sobre os protestos que impediram o acontecimento de uma feira de universidades israelenses na Unicamp em abril deste ano, Tom Zé lamentou o ocorrido, mas enfatizou que não é um problema simples.

Além do 'natural ímpeto contestador dos jovens', ele comentou que a presença de não-alunos da universidade nas manifestações dificulta ainda mais a resolução da questão. "O que tenho tentado fazer é divulgar a ideia que o diálogo é essencial, que a universidade é lugar de saber e o debate é importante. Quando um grupo impede outro de realizar um evento, ele tem que ser capaz de se colocar na situação contrária", defendeu o reitor.

Números e metas para a Unicamp

Além de responder os questionamentos dos parlamentares, Antônio fez uma longa explanação sobre os números da Universidade Estadual de Campinas, os feitos de sua gestão e as metas que ainda possui.

O reitor apresentou dados dos cursos de graduação, pós-graduação, números de alunos, docentes e funcionários, informações sobre as diferentes modalidades de ingresso e cotas da instituição e estratégias para garantir a permanência dos estudantes. Mostrou também diversas parcerias e convênios firmados pela Universidade.

Além disso, ele destacou a evolução na produtividade da produção científica e o peso do setor da saúde para o orçamento da Unicamp, que gerencia dois hospitais próprios, dois do Estado e diversos ambulatórios.

Na área da saúde, ele destacou, entre suas metas, que pretende lançar um curso de Medicina no campus de Piracicaba. Para o pleno exercício desse novo curso, ele pediu mais garantias com os hospitais da Secretaria da Saúde conveniados, para que os alunos possam estudar neles, e recursos para abertura de novas vagas para professores.

Além disso, pediu estrutura, em Campinas, para o atendimento de emergências, para desafogar o Hospital das Clínicas da Unicamp que tem vocação para atendimentos mais complexos.