Projeto prevê adaptação de consultas odontológicas para PCD pelo SUS

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Um projeto de lei na Câmara dos Deputados pretende criar atendimento odontológico especializado no Sistema Único de Saúde (SUS) para pessoas com deficiência (física, mental ou múltipla). A proposta prevê adaptação de procedimentos de rotina e a modificação da estrutura dos locais de consulta.

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Obrigações do SUS, de acordo com o texto:

• Aumento do tempo das consultas;
• Acomodação e colaboração do paciente;
• Horários de atendimento flexíveis e;
• Presença de equipes capacitadas.

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A proposta ainda será analisada pelas comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, Saúde, Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

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*Texto sob supervisão de Bruno Hoffmann