Nascidos em Fevereiro recebem abono salarial

Na última sexta-feira (15) o abono salarial dos nascidos em fevereiro começou a ser pago. É previsto ser pago neste mês R$ 1,77 bilhão aos trabalhadores. Os valores são de acordo com a quantidade de dias trabalhados durante o 2022 (ano-base).

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Os trabalhadores que têm conta na Caixa vão receber o valor diretamente na conta do banco. Os outros vão receber por meio de poupança social digital.

Caso o trabalhador não consiga abrir uma conta digital o saque pode ser realizado com o cartão social nos terminais de autoatendimento – unidades lotéricas, em correspondentes Caixa Aqui ou agências do banco. Texto conta com informações da Agência Brasil.

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Benefícios do abono

Por lei, o abono salarial equivale ao valor de no máximo um salário mínimo para ser pago de acordo com calendário anual estabelecido pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat).

Os recursos para o pagamento vem do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). A Caixa é o agente pagador e o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) a habilitação dos trabalhadores com direito ao benefício. 

Quem tem direito

Tem direito ao benefício o trabalhador inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e que tenha trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias em 2022, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos.

É importante que os dados tenham sido informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

O abono salarial é pago a trabalhadores vinculados a empresas privadas. Pessoas que trabalham no setor público e que possuem inscrição Pasep recebem o benefício no Banco do Brasil.

Canais de Atendimento

Caso tenha dúvidas sobre o processamento das informações sócias do trabalhador (Rais/eSocial), a concessão e valor do benefício precisam ser verificadas nos canais de atendimentos do MTE – aplicativo Carteira de Trabalho digital e Portal Gov.br.

Para os nascidos em fevereiro a Caixa disponibiliza o pagamento pelos seguintes canais: Caixa Tem, aplicativo Caixa Trabalhador e Portal Cidadão.

*Texto sob supervisão de Matheus Herbert