Governo quer realizar uma nova reforma do ensino médio; veja o que muda

A Câmara dos Deputados deve votar nesta quarta-feira (20) durante Sessão do Plenário uma nova reforma do ensino médio. O novo texto reafirma um modelo em que o conteúdo é de responsabilidade maior do estudante. O projeto deve substituir a reforma de 2017.

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A proposta 5230/23 ajusta a Política Nacional do Ensino Médio no Brasil, e é de autoria do deputado Mendonça Filho (União-PE).

Principais aspectos da nova reforma

Base Nacional Comum Curricular:

• Carga horária mínima de 2.400 horas;
• Formação técnica e profissional: Educação básica: 1.800 horas e cursos técnicos: 1.200 horas, integrado ao ensino médio regular;

Itinerários formativos:

• Mínimo de 600 horas;
• Estudo em quatro áreas de conhecimento: linguagens e suas tecnologias, ciências sociais aplicadas, matemática e suas tecnologias e ciências da natureza e suas tecnologias;
• Aprofundamento em uma das áreas de modo integral;
• Prevê a elaboração de diretrizes nacionais de aprofundamento das áreas de conhecimento dos itinerários formativos, a cargo do Ministério da Educação, com participação assegurada dos sistemas estaduais e distrital de ensino

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• Garante aos estudantes oportunidades de construção de projetos de vida, definido como um projeto de desenvolvimento integral
• Reconhece estágios e programas de aprendizagem profissional;
• Assegura a formação geral básica ofertada de forma presencial;
• Garante a continuidade da Base Nacional Comum Curricular, com oferta da Educação Física;
• Sistemas de ensino poderão ofertar outras línguas estrangeiras, preferencialmente o espanhol;
• Permite a formação técnica e profissional;
• Assegura o planejamento de expansão de matrículas em tempo integral de modo inclusivo para a população negra, quilombola, do campo, indígena e as pessoas com deficiência;
• Determina que o vestibular considere competências e habilidades definidas na Base Nacional Curricular Comum e do aprofundamento das áreas de conhecimento e;
• Reforça a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral.

Reforma do ensino médio de 2017

A lei foi sancionada em 2017 pelo então presidente Michel Temer (MDB) e teve alterações em todo o currículo da Base Nacional Comum Curricular.

• Itinerários formativos, que deve oferecer aos estudantes a chance de refletir sobre seus sonhos, quem são e o que desejam para as suas vidas;
• Busca por uma educação contemporânea, que prepare os jovens para o mundo do trabalho e para uma vida significativa em sociedade e;
• Visa superar o formato conteudista e avançar para a formação de jovens com autonomia.

*Texto sob supervisão de Bruno Hoffmann