Expressão 'vira-lata caramelo' pode se tornar patrimônio no Brasil

Lealdade, respeito, amor e diversidade. Além de, por serem animais denominados como SRD (sem raça definida), com pelagem predominantemente marrom, ou dourada, os vira-latas caramelo já são considerados um símbolo da diversidade cultural e étnica brasileira por refletirem a mistura de raças de cães encontradas em todo o território nacional. Uma unanimidade. Por essas e outras razões, o deputado federal Felipe Becari (União Brasil-SP) apresentou o Projeto de Lei (PL) 1.897, de 2023, para que a expressão seja reconhecida como manifestação cultural imaterial do Brasil. 

Mesmo quem não gosta, ou não cria animais, praticamente todos os dia se cruza com pelo menos um vira-lata caramelo por aí. E com o advento da internet se tornou um fenômeno. Houve, inclusive, iniciativas, para que fosse a imagem dele a estampar as notas de R$ 200, quando foram lançadas em vez da do lobo-guará, e petição pública com mais de 10 mil assinaturas para pedir que o cãozinho ocupasse o lugar das araras, nas cédulas de R$ 10.

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A fama do cãozinho também levou ao microbiologista Átila Iamarino, conhecido na mídia pela defesa da ciência durante o período da pandemia de coronavírus, a gravar em 2018, um vídeo sobre a origem do vira-lata caramelo. O vídeo viralizou e teve mais de 750 mil visualizações. Informações de sites pets dão conta ainda de que a internet brasileira nomeou o vira-lata caramelo da cantora americana Ariana Grande "cidadão honorário". 

Becari fez questão de registrar na proposta. "O vira-lata caramelo é um símbolo da cultura brasileira e está presente em diversos aspectos da sociedade. Desde a música até a literatura, esses cães têm um lugar especial na cultura popular do País. Além disso, os vira-latas caramelo também são presença constante em filmes, novelas e séries brasileiras", encontra-se no texto.

Outra defesa do deputado é a do significado de patrimônio imaterial para a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).

"As práticas, representações, manifestações, conhecimentos e técnicas - com os instrumentos, objetos, artefatos e lugares culturais que lhe são associados -, que as comunidades, os grupos e, em alguns casos, os indivíduos reconhecem como parte integrante do seu patrimônio cultural", registra o texto do PL. Becari também faz questão de retomar que a definição foi ratificada pelo Brasil em 2006, quando o país assinou a Convenção da Unesco para a Salvaguarda do Patrimônio Imaterial Brasileiro.

Há ainda uma expectativa de caráter humanitário por parte de Becari. O estímulo à adoção dos vira-latas caramelo, uma vez que dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) mostram que já são mais de 30 milhões de animais abandonados no Brasil atualmente. Ainda consta da redação da proposta que "a fama do simpático caramelo tem ajudado a mudar parte desse cenário, para a alegria de muitas ONGs de proteção animal. Cães que eram ignorados em feiras de adoção, graças a essa popularização, passaram a ser vistos com outros olhos", consta em um dos parágrafos.

Apresentado à Mesa Diretora da Câmara em 13 de abril, o PL já passou pela Coordenação de Comissões Permanentes e pela Comissão de Cultura (CCULT) sem alterações no texto, uma vez que já passou o prazo de cinco sessões para apresentação de modificações pelos deputados da Comissão. Aguarda o parecer do relator, deputado Marcelo Queiroz (PP-RJ), mas desde 24 de maio foi encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC).