Deputada de SP quer que ladrão de celular fique até 15 anos preso

A deputada federal Rosana Valle (PL-SP) protocolou nesta semana um projeto de lei que aumenta a pena para roubo e furto de celular no Brasil. A intenção também é, segundo a parlamentar, garantir a prisão do autor do crime.

De acordo com a proposta do PL 2072/2024, os crimes de furto – que têm punição atual de 1 a 4 anos de reclusão, além de multa – vão passar a ter sentença de 4 a 8 anos de prisão, seguido de multa.

Já para o roubo – que, hoje, têm punição de 4 a 10 anos em regime fechado – está prevista cláusula que acrescenta de um terço até a metade da pena, a depender da gravidade do delito. Ou seja, o autor poderia ficar até 15 anos preso caso o projeto seja aprovado.

'Inibir bandidos'

No entendimento da parlamentar do PL, que também é pré-candidata à Prefeitura de Santos, a proposta é fundamental para inibir a ação de bandidos no País, além de assegurar que criminosos cumpram de fato reclusão pelo crime cometido, sem se beneficiarem com “saidinhas”, regime semi-aberto ou com regressão de pena.

Segundo ela, além do prejuízo econômico, a perda do celular também expõe a vítima de forma perigosa. “Hoje em dia, vida está no celular: fotos, vídeos, aplicativos de banco, conta de e-mail, redes sociais, serviços. O bandido acaba tendo acesso à vida da vítima em poucos segundos, o que dá muita dor de cabeça”, disse ela.

“Este tipo de crime não pode continuar compensando no Brasil”, completou.

Uma vez protocolado, o projeto de lei de Rosana, que altera os artigos 155 e 157 do Código Penal, passaria pela apreciação das comissões permanentes da Câmara dos Deputados e, depois, eventualmente, do Plenário.

Caso seja aprovado pelos colegas da Câmara e do Senado, o texto segue para sanção do presidente da República.

‘Epidemia’

Segundo Rosana, há uma espécie de “epidemia” de roubos e furtos de celulares no País.

“O Brasil registrou 508,3 mil roubos e 490,8 mil furtos de celulares em 2022, totalizando quase 1 milhão de ocorrências. Isso significa um aumento de 16,6% com relação a 2021”, afirmou.

São Paulo lidera o ranking destes delitos, com 346,5 mil casos de roubo ou furto de smartphones somente em 2022 - um aumento de 19% em comparação com o ano anterior. Os dados são do 7º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, elaborado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública.