Oposição pede para Mario Frias explicar gastos com viagem a NY no Senado

O senador Jean Paul Prates (PT-RN) protocolou nesta segunda-feira (21) na Comissão de Educação, Cultura e Esporte da Casa para que o secretário Especial da Cultura do governo do presidente Jair Bolsonaro (PL), Mário Frias, dê explicações sobre os gastos de R$ 39 mil dos cofres públicos para arcar com uma viagem para Nova York, em dezembro passado.

Frias viajou aos Estados Unidos de 14 a 19 de dezembro, em voo de classe executiva, cujas passagens custaram R$ 26 mil. Pelos cinco dias em que ficou na cidade norte-americana, ele recebeu R$ 12,4 mil em diárias.
Conforme o Portal da Transparência, a viagem aconteceu por causa de "um projeto cultural envolvendo produção audiovisual, cultura e esporte" com o lutador de jiu-jitsu brasileiro Renzo Gracie.

Já no início de janeiro, o subsecretário de Fomento e Incentivo à Cultura, André Porciúncula, foi a Los Angeles, também nos Estados Unidos, ao custo de R$ 20 mil por apenas cinco dias. As duas viagens são alvo do pedido do senador petista.

"Em decorrência destes fatos recebemos com surpresa e preocupação as recentes notícias acerca das viagens do secretário de Cultura e de seu subsecretário de Fomento e Inentivo à Cultura, André Porciuncula. Dessa forma, há de se considerar e avaliar o impacto patrimonial à

Administração Pública. Deste modo, busca-se apurar informações referentes ao excesso de gastos nas viagens, analisando requisitos indispensáveis a consignação aos princípios da Administração Pública e a vedação ao prejuízo ao erário, tais como proporcionalidade, necessidade e adequação dos aos dos agentes públicos da Administração Direta", defendeu o senador, no documento.

O parlamentar disse que conversará com o presidente do colegiado, o senador Marcelo Castro (MDB-PI), para que o requerimento seja votado ainda nesta semana pelos 17 membros da comissão. Basta uma maioria simples para aprová-lo.

O Ministério Público já pediu para o TCU (Tribunal de Contas da União) investigar os gastos da viagem do secretário. A intenção é verificar se "a viagem custeada com recursos públicos possuía razões legítimas para existir atendendo ao interesse público ou se serviu para atender - às escusas da lei - interesse personalíssimo e privado".