STF determina que Justiça Federal investigue Sérgio Camargo por assédio

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta quinta-feira (17) que a Justiça Federal, e não a do Trabalho, analise uma ação civil pública contra o presidente da Fundação Cultural Palmares, Sérgio Camargo, por assédio moral, perseguição ideológica e discriminação contra funcionários da instituição.

Em outubro do ano passado, a Justiça do Trabalho havia determinado que Camargo fosse afastado das atividades relacionadas à gestão de pessoas da instituição - ele ficou proibido de nomear e exonerar servidores, bem como de intimidar trabalhadores nas redes sociais suas ou da Palmares.

Mendes manteve esta decisão, até que nova análise seja feita, em seu ofício desta quinta-feira. O ministro classificou ainda declarações públicas recentes de Camargo como graves e seu comportamento como "incompatível com a função pública".

Ele afirmou também que o servidor tem "inclinação à prática de atos discriminatórios motivados por perseguição, racismo e estigmatização social", o que deve ser investigado.

As denúncias de assédio vieram à tona em agosto. O Fantástico, da TV Globo, divulgou depoimentos de funcionários do órgão afirmando que Camargo associava pessoas de "cabelos altos" a malandros.

Além disso, servidores concursados teriam pedido demissão por causa de um clima de terror psicológico criado na instituição sob o comando do atual presidente, que perseguiria o que ele define por "esquerdistas".

Funcionários também disseram que Camargo chamava um ex-diretor da Palmares de "direita bundão" por não exonerar "esquerdistas" da Palmares.

Nomeado por Roberto Alvim, ex-secretário especial da Cultura, em novembro de 2019, Camargo acumula polêmicas e toma decisões questionadas na Justiça desde que foi escolhido para o cargo. Ele chegou a deixar a presidência da fundação no mês seguinte à nomeação, após a Justiça acatar uma ação civil que pedia a sua suspensão.

O pedido dizia que ele contrariaria o cargo em razão de suas várias críticas feitas a Zumbi dos Palmares e ao movimento negro. Em 2020, no entanto, o Superior Tribunal de Justiça derrubou a decisão.