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Cotidiano

PT e PSB pedem ao TSE ampliação de prazo para formar federação

Corte definiu que os partidos devem apresentar até 1º de março solicitações para formarem as federações

Maria Eduarda Guimarães

20/01/2022 às 17:02

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Tribunal Superior Eleitoral (TSE)

Tribunal Superior Eleitoral (TSE) | Marcelo Camargo/Agência Brasil

Em meio a impasses regionais, as direções do PT e do PSB reuniram-se pela primeira vez em 2022 e decidiram encaminhar ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) um pedido de ampliação de prazo para que possam fechar uma eventual federação partidária.

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A corte definiu que os partidos devem apresentar até 1º de março solicitações para formarem as federações.

O prazo é considerado exíguo pelas siglas, que ainda precisam resolver pendências sobre candidaturas em alguns estados.

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A federação obrigada os partidos que se federarem a atuar de forma conjunta por quatro anos, tanto em nível nacional, como estadual e municipal, sob pena de sofrerem punições.

Para fechar a federação, o PSB quer que o PT apoie seus candidatos em ao menos cinco estados: São Paulo, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Espírito Santo, Rio de Janeiro e Acre.

O estado mais problemático é São Paulo. Nem o PT está disposto a abrir mão da candidatura de Fernando Haddad (PT-SP), nem o PSB abrir mão de lançar Márcio França (SP).

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Nos outros estados, existem maiores chances de haver acordos. Por isso, as siglas querem prazo pelo menos até junho para requisitarem a formação da federação. Tanto Gleisi como o presidente do PSB, Carlos Siqueira, argumentam que o período aprovado anteriormente pelo Congresso Nacional era maior.

De acordo com a lei aprovada pelo Legislativo, as federações poderiam ser solicitadas ao TSE até cerca de dois meses antes das eleições, que são realizadas em outubro.

A decisão de pedir ampliação do prazo ocorreu após encontro entre Gleisi, Siqueira, o deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP), o governador Paulo Câmara (PSB-PE) e o ex-governador paulista Márcio França (PSB-SP).

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"O tempo da política não pode ser pressionado pela burocracia. A gente espera que o TSE seja bastante sensível", disse a presidente do PT, Gleisi Hoffmann.

No encontro, os partidos buscaram aparar arestas sobre impasses estaduais e definiram um cronograma de reuniões para acertar os ponteiros regionais.

Foi marcada para a próxima semana uma reunião entre todos os partidos que podem compor a federação, o que inclui o PV e o PC do B para discutir o modelo do estatuto da federação e uma "carta programática".
Também foi agendado um encontro para tratar da situação em Pernambuco.

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"Em relação a Pernambuco, a gente sempre achou que cabe ao PSB [indicar o candidato]. Tinha o nome natural do Geraldo Júlio, que acabou não querendo ser candidato. O nome do Humberto [Costa] (PT-PE) foi ventilado e o PT colocou o nome à disposição da frente", disse Gleisi, indicando que o partido pode ceder para apoiar uma candidatura pessebista no estado.

Siqueira afirmou que o PSB definirá até fevereiro quem será o candidato. Hoje estão no páreo os deputados Danilo Cabral e Tadeu Alencar.

Com relação ao Rio, Gleisi disse que o PT nunca pensou em lançar candidato próprio. Lula já declarou que pretende apoiar o nome do deputado Marcelo Freixo (PSB-RJ).

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Com relação aos outros estados, os partidos discutem adotar o critério de quem estará melhor colocado nas pesquisas políticas. Mesmo assim, ainda não foi definido um recorte.

"A nossa aliança não pode ser uma aliança matemática. (...) A política precede os números", afirmou Siqueira.

Ao sair da reunião, Márcio França disse que acha um bom critério usar pesquisas eleitorais para definir quem serão os candidatos.

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Apesar da dúvida em relação à formação da federação, o PSB deve se aliar ao PT e apoiar a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

"Vemos no presidente Lula a personalidade política que melhor encarna a possibilidade de um enfrentamento ao atual presidente Jair Bolsonaro", afirmou Siqueira.

"Desde o início o partido socialista tem definido uma frente ampla, não só de união da esquerda, como até o centro, porque entendemos que a conjuntura nacional é de um retrocesso profundo e temos que superar isso, superar nossas divergências [...] Por isso admitimos a filiação de Alckmin mesmo ele não sendo socialista", disse o presidente do PSB.

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Siqueira afirmou ainda que o convite a Alckmin foi feito e que eles esperam a resposta do ex-governador paulista, que discute ser candidato a vice-presidente em chapa com Lula.

O PT insiste na federação porque quer eleger o maior número possível de deputados. Com o fim das coligações, a federação tornou-se importante para os partidos principalmente por facilitar a a eleição de cadeiras na Câmara dos Deputados.

A eleição proporcional distribui as vagas no Legislativo de acordo com a votação de todos os partidos que formam a chapa. Quanto maior for a aliança, maior a chance de eleger deputados.

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Além disso, a federação evita que as siglas menores sejam punidas pela cláusula de barreira, que define um percentual mínimo de integrantes da Câmara que devem ser eleitos para que o partido possa existir.

A criação da federação foi questionada pelo PTB no STF (Supremo Tribunal Federal). O partido pediu ao Supremo que derrube as federações sob o pretexto que elas constituem um drible ao fim das coligações em eleições proporcionais.

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