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O senador Otto Alencar (PSD-BA) e o relator da CPI da Pandemia, senador Renan Calheiros (MDB-AL) | /Edilson Rodrigues/Agência Senado
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia no Senado foi instalada nesta terça-feira (27). O senador Omar Aziz (PSD-AM) foi eleito presidente, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), vice- presidente e o senador Renan Calheiros (MDB-AL) foi confirmado como o relator. A CPI deve apurar omissões do governo e eventuais desvios de verba federais por estados no combate à Covid-19.
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Antes mesmo da aprovação do plano de trabalho, apresentado por Renan, os senadores já definiram que o primeiro a ser ouvido pelo colegiado, já na próxima terça-feira (4), será o ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta. O relator da CPI também propôs que o atual ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, e os demais ex-ministros da Pasta, Nelson Teich e Eduardo Pazuello, também sejam convocados.
A comissão quer ouvir também o ministro da Economia, Paulo Guedes, e o ex- ministro das Relações Exteriores Ernesto Araújo.
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No que diz respeito aos gastos públicos, a CPI da Pandemia deverá ser auxiliada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), pela Polícia Federal (PF), pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e pelos tribunais de contas estaduais.
Sob acusações de ser suspeito para a função de relator, por seu filho Renan Filho ser o governador de Alagoas, Calheiros garantiu que "se pautará pela isenção, imparcialidade e despolitização dos trabalhos".
"A CPI não é uma sigla de comissão parlamentar de inquisição, é de investigação. Nenhum expediente tenebroso das catacumbas do Santo Ofício será utilizado. A CPI, alojada em uma instituição secular e democrática, que é o Senado da República, tampouco será um cadafalso com sentenças pré-fixadas ou alvos selecionados", ressaltou.
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Uma liminar da Justiça Federal de Brasília, concedida na segunda (26), que vetava a indicação de Calheiros ao posto de relator foi cassada pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) ontem.
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