Por que o Onix G1 virou um problema para a Chevrolet na Justiça

Ministério Público Federal (MPF) e General Motors do Brasil, dona da marca Chevrolet, travam batalha na Justiça Federal devido à primeira geração do Onix, produzido no País entre 2012 e 2018.

O processo não é novo, começou em 2020, mas repercutiu essa semana após divulgação do MPF que pediu recall e indenização, alegando que o veículo é inseguro. Entre os dados utilizados está a nota zero que o Onix recebeu no teste de colisão lateral da Latin Ncap, em 2017, além de nota zero em segurança para adultos e três para crianças. 

A Chevrolet alega que o veículo atende todos os parâmetros de segurança exigidos pela legislação brasileira. O Onix é um dos principais sucessos da empresa e foi por cinco anos o carro mais vendido do Brasil.

Mesmo fora do topo, um dos veículos mais econômicos do País fechou os dois últimos anos na terceira colocação de vendas de carros novos.

“Ele tem um ótimo custo-benefício, é acessível e sem parecer cru. Tem boa tecnologia, como central multimídia, bom consumo e uma rede de concessionárias abrangente e relevante”, explica Leonardo Furtado, superintendente do Auto Shopping Internacional Guarulhos, sobre o sucesso do veículo.

Entenda, em perguntas e respostas, o que já tem sobre o processo:

O que alega o MPF?

Segundo o Ministério Público Federal, os modelos da primeira geração do Onix não contam com a devida segurança contra impactos laterais. 

Na ação, a entidade alega que “a GM do Brasil colocou no mercado brasileiro um veículo impróprio e inadequado para uso, que contribuiu para a ocorrência de inúmeros acidentes com consequências irreversíveis.”

Há queixas também de que o padrão de segurança no veículo, apesar de aprovação no Brasil, não seria aprovado pela regulação da ONU, e que o modelo comercializado nos Estados Unidos e na Europa possui resultados muito melhores em segurança.

O que o Ministério Público Federal pede na ação?

Que a General Motors pague por danos morais coletivos pela fabricação e comercialização de veículos Chevrolet Onix produzidos entre 2012 e 2018.

A indenização será de R$ 100 mil aos familiares de cada morto em acidentes, decorrentes de impacto lateral, com o veículo; e R$ 50 mil a cada consumidor que comprovadamente sofreu danos físicos em acidentes, decorrentes de impacto lateral.

O restante, “destinado ao dano moral coletivo indivisível, será calculado com base no faturamento da GMB com as vendas do Onix. Caso não haja comprovação dos danos individuais, os valores serão destinados ao Fundo de Direitos Difusos.”

O que diz a Chevrolet?

Em nota oficial enviada à Gazeta, a empresa defendeu que o veículo atende todos os parâmetros de segurança exigidas pelas leis brasileiras, incluindo as regulamentações veiculares. Confira a nota:

"A General Motors não comenta casos que estão em andamento na justiça. No entanto, é importante ressaltar que o veículo em questão atende integralmente às especificações técnicas exigidas pela legislação brasileira, incluindo todas as normas e regulamentações veiculares em vigor."

Importante lembrar que para ser comercializado no Brasil, todo veículo precisa receber o Certificado de Adequação à Legislação de Trânsito (CAT), emitido pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), que atesta que um veículo atende aos requisitos de segurança e identificação. O Onix sempre recebeu o documento.

O que disse a Secretaria Nacional do Consumidor?

Em manifestação dentro do processo, a Secretaria Nacional do Consumidor ressaltou a competência do Dentran “em autorizar a comercialização de veículos em território brasileiro”. A secretaria também afirmou que a Latin NCAP é instituição privada, com critérios próprios de avaliação de segurança dos veículos.

Quantos acidentes ocorreram com Onix?

Segundo dados da União, anexados ao processo, foram registrados 4.189 sinistros envolvendo o Chevrolet Onix entre 2013 e 2024.

Destes, 1.546 casos tiveram feridos leves, 290 com feridos graves e 48 casos com mortes. Os números foram considerados insignificantes pelo juiz, uma vez que no mesmo período, a empresa venceu 1,6 milhão de unidades.

Usuários já haviam reclamado?

Pesquisa realizada pela reportagem da Gazeta, não localizou nas reviews da época queixas de consumidores em relação à segurança do carro. 

O assunto só ganhou relevância em 2017, quando foi realizado o teste da Latin Ncap que deu nota zero para o Onix.

Como está o processo e quais os próximos passos?

O juiz havia determinada a citação da Latin NCAP e ordenou que a General Motors apresentasse faturamento e número de veículos vendidos. As duas determinações foram revogadas após pedido de reconsideração da empresa, baseada nas estatísticas da União.

A última movimentação foi publicada no dia 10 deste mês e dava prazo para o Ministério Público Federal se manifestar sobre as estatísticas apresentadas, “especialmente considerando que os números não parecem corroborar as alegações da inicial quanto à suposta insegurança do veículo”, diz o despacho.

Afinal, o Onix é seguro ou não?

A questão ainda não foi definida pela Justiça. O MPF e a Latin Ncap considera os carros da primeira geração do Onix (2012-2018) inseguras para adultos, principalmente em relação a colisões laterais.

A Chevrolet alega que o veículo segue todos os parâmetros de segurança da legislação brasileira e a Secretaria Nacional do Consumidor, afirma que o Denatran autorizou a comercialização e tem competência para isso.