Lei Seca: Dirigir sob influência de álcool, infração gravíssima

A bebida alcoólica interfere na atenção do motorista e na direção do veículo por vários fatores, como perda do campo de visão, diminuição do raciocínio diante de decisões rápidas no trânsito, reflexo, consciência sobre as leis e aumento da direção agressiva.

Lei Seca

Criada em 2008, a Lei Seca prevê aplicação de multa, retenção e apreensão da CNH por um ano a motorista que dirigir sob influência de álcool, infração considerada gravíssima.

O motorista pode sofrer ainda pena de detenção e medidas administrativas, como recolhimento do documento de habilitação e retenção do veículo se ele for causador de um acidente com vítimas fatais.

A infração caracterizada por dirigir sob a influência de álcool poderá ser identificada mediante imagem, vídeo e constatação de sinais que indique alteração de sua capacidade psicomotora. O método mais conhecido para identificar a influência de álcool no motorista é o teste do bafômetro.

Recusar-se a ser submetido a teste, exame clínico, perícia ou outro procedimento também é considerado como infração gravíssima, com o motorista sofrendo as mesmas penalidades.