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Quinta, 10 Maio 2018 17:24

Com crise, servidores têm de pagar mais pela Previdência Social

Foram aprovadas a elevação da contribuição previdenciária dos funcionários de 11% para 14% do salário bruto e regras mais rígidas para a concessão de pensões
O aumento dos gastos com aposentados em um ritmo muito superior ao crescimento das receitas está no centro da crise fiscal que os Estados atravessam O aumento dos gastos com aposentados em um ritmo muito superior ao crescimento das receitas está no centro da crise fiscal que os Estados atravessam Thiago Neme/Gazeta de S.Paulo
Por Estadão Conteúdo

O aumento dos gastos com aposentados em um ritmo muito superior ao crescimento das receitas está no centro da crise fiscal que os Estados atravessam. E com reflexos diretos para os servidores, que têm se deparado com aumento das contribuições previdenciárias - para cobrir o rombo - e atrasos nos pagamentos.

No Rio, que atravessa a mais grave crise nas contas públicas entre os Estados, esse cenário foi transformado em verdadeiras batalhas campais. 

O governo enfrentou protestos violentos para aprovar medidas de ajuste previstas no plano de recuperação fiscal firmado com a União. Foram aprovadas a elevação da contribuição previdenciária dos funcionários de 11% para 14% do salário bruto e regras mais rígidas para a concessão de pensões

Em 2016, o gasto previdenciário do Estado atingiu R$ 13,7 bilhões, alta nominal (sem descontar a inflação) de 162,4% ante o registrado em 2005, segundo estudo do consultor Raul Velloso. A elevação nos gastos dos Estados com aposentadorias chama a atenção para a necessidade de reformas, segundo o especialista em contas públicas.

Velloso critica o governo Temer por ter dado ênfase no INSS na proposta de emenda à Constituição (PEC), parada no Congresso após a intervenção federal na segurança pública do Rio - intervenções impedem mudanças constitucionais 

”Houve um erro estratégico grave. O governo escolheu o alvo errado”, disse Velloso, lembrando que o INSS atende trabalhadores de renda menor e com benefícios de menor valor, enquanto os funcionários públicos, geralmente, ganham mais. 

O subsecretário dos Regimes Próprios de Previdência Social da Secretaria de Previdência, Narlon Gutierre, defendeu a PEC que está no Congresso. Segundo ele, o texto contempla os Estados. A diferença em relação à proposta original é o prazo de 180 dias para que os governos estaduais façam suas reformas.

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