Edição de Hoje capa
Edições Anteriores
 
Quinta, 18 Janeiro 2018 17:21

Microempreendedor leva rombo ao INSS

O programa de microempreendedor individual (MEI) gera um desequilíbrio bilionário e injustificado na Previdência, de acordo com um estudo divulgado pelo Ipea
Por Folhapress

O programa de microempreendedor individual (MEI) gera um desequilíbrio bilionário e injustificado na Previdência. Essa é a conclusão de estudo divulgado na quarta-feira pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada). O programa, prestes a completar dez anos, foi criado com o objetivo de facilitar a formalização de trabalhadores por conta própria. Em troca do CNPJ, o MEI paga mensalmente uma taxa de pouco mais de R$ 50, que corresponde R$ 1 de ICMS ou R$ 5 de ISS (dependendo da atividade) mais 5% do salário mínimo, a título de contribuição previdenciária.

Essa alíquota é muito inferior àquelas cobradas em outras categorias de contribuição para a Previdência.

Tomando como base os MEIs que fizeram ao menos uma contribuição ao INSS em 2014, o resultado é um deficit acumulado de R$ 464,7 bilhões a R$ 608 bilhões entre 2015 e 2060, dependendo da estimativa de evolução do salário mínimo, diz o estudo. “A regra do MEI é muito desequilibrada porque a alíquota é baixa, muito pouco em relação ao que ele vai receber de benefício. É uma contribuição quase simbólica”, diz à reportagem Rogério Nagamine Costanzi, autor do trabalho. Há, portanto, um enorme subsídio para a manutenção do programa. Isso faria sentido, argumenta Nagamine, caso o programa focalizasse a população de baixa renda. Isso não é o que se verifica na realidade, contudo. Com base em dados do IBGE de 2014, o pesquisador calculou o rendimento médio mensal do MEI em R$ 2.532 –acima da média geral da população ocupada (R$ 1.632) e dos conta própria (R$ 1.453). Um agravante seria a elevação do teto de faturamento do MEI em 2018 para R$ 81 mil por ano, o que equivale a R$ 6.750 por mês –patamar elevado para o padrão de rendimento médio do Brasil. Os MEIs também estão acima da média da população em termos de escolaridade. Segundo o estudo, 16,2% dos beneficiários do programa tinham ensino superior completo, percentual superior ao observado entre empregados do setor privado (14,8%) e trabalhadores por conta própria que não eram inscritos no programa (10,2%).

Gazeta SP

Endereço
Rua Tuim – 101 A
Moema - São Paulo - SP - CEP 04514-100.
Fone: (11) 3729-6600

Contatos
Redação - editor@gazetasp.com.br
Comercial - comercial@gazetasp.com.br

Diretor Presidente
Sergio Souza

Editorias
Brasil / Mundo / Estado / Capital / Grande São Paulo / Litoral / Vale do Ribeira / Serviços / Previdência / Variedades / Casa & Decoração / Turismo / Cinema

Colunistas
Pedro Nastri /
Nilson Regalado / Nilto Tatto/ Nilson Regalado/ Marcel Machado

Diretor Executivo
Daniel Villaça Souza

Diretor de Negócios
Paulo Villaça Souza

Diretor Comercial
Roberto Santos

Jornalista Responsável
Nely Rossany

Endereço
Rua Tuim – 101 A
Moema - São Paulo - SP - CEP 04514-100.
Fone: (11) 3729-6600

Contatos
Redação - editor@gazetasp.com.br
Comercial - comercial@gazetasp.com.br

Diretor Presidente
Sergio Souza

Diretor Executivo
Daniel Villaça Souza

Diretor Comercial
Roberto Santos

Diretor de Negócios
Paulo Villaça Souza

Jornalista Responsável
Nely Rossany

Editorias
Brasil / Mundo / Estado / Capital / Grande São Paulo / Litoral / Vale do Ribeira / Serviços / Previdência / Variedades / Casa & Decoração / Turismo / Cinema

Colunistas
Pedro Nastri /
Nilson Regalado / Nilto Tatto/ Nilson Regalado/ Marcel Machado