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Segunda, 10 Abril 2017 19:52

Transição na aposentadoria pode começar perto de 40 anos

Regra de transição para nova aposentadoria deve ser definida amanhã. Relatório final sai no dia 18
Reforma da Previdência Social deve ser votada no plenário da Câmara Federal no mês de maio em dois turnos e depois segue para votação no Senado Reforma da Previdência Social deve ser votada no plenário da Câmara Federal no mês de maio em dois turnos e depois segue para votação no Senado (Foto: Agência Brasil)
Por Folhapress

O relator da reforma da Previdência, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), afirmou que não faz sentido colocar todos os trabalhadores em uma regra de transição, mas declarou que vai ampliar em seu parecer o número de pessoas que serão incluídas nas regras transitórias.

Apesar de ter dito que o modelo definitivo para a transição não foi concluído, o relator mencionou que 40 anos “seria um número central” para iniciar a transição. “Estamos trabalhando para ampliar o número de trabalhadores que estejam incluídos na transição, diminuindo a idade de 50 anos para em torno de 40 anos”, disse.

Ele deve definir na próxima quarta-feira como será feita essa transição e pretende entregar o relatório final à Comissão Especial da Reforma no próximo dia 18.

A proposta do governo prevê uma transição, com pedágio de 50% do tempo que falta para a aposentadoria, para mulheres a partir de 45 anos e homens a partir de 50 anos.

“Não faz sentido você colocar na regra de transição todos os trabalhadores porque temos regra de transição em que a pessoa pagará um pedágio. Suponhamos que se coloque pedágio de 50%, chega em determinada idade que você considera o período que falta e pode dar mais que 65 anos. Não faria sentido”, afirmou.

O relator afirmou que existem duas alternativas à transição proposta pelo governo em estudo, mas não deu detalhes. Ele voltou a dizer que uma das hipóteses combinaria idade mínima e contribuição e outra colocaria uma idade mínima de aposentadoria para quem estivesse na transição. “Essa idade mínima poderia ser, por exemplo, dizer que a partir da promulgação ninguém poderá se aposentar com menos de 57 anos, 60 anos” disse.

O texto será apresentado à comissão especial no dia 18 de abril, após a Páscoa. A previsão inicial é que a apresentação do parecer ocorresse ainda em março. Depois da votação na comissão, a proposta tem de passar pelos plenários da Câmara e do Senado.

Agonia

Oliveira Maia voltou a citar cinco pontos que ele menciona desde o início das negociações em torno da Previdência como os principais assuntos em discussão. Além da regra de transição, ele cita as regras da aposentadoria rural, o acúmulo de pensão e aposentadoria, as aposentadorias para policiais e professores e o benefício assistencial pago a idosos e pessoas com deficiência pobres, o BPC (Benefício de Prestação Continuada).

Depois de ser cobrado para detalhar as mudanças em estudo, o deputado respondeu: “cada dia com sua agonia”. Segundo ele, o recado é que “há uma convergência de opinião entre os deputados e o governo nas necessidade de ajuste que a reforma precisa sofrer”.

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